Davi Alcolumbre defende projeto de lei que confere autonomia ao Banco Central Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/03/davi-alcolumbre-defende-projeto-de-lei-que-confere-autonomia-ao-banco-central
Em razão da sessão solene de posse do desembargador Kassio Nunes Marques como ministro, marcada para as 16h, o expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o atendimento ao público externo será das 8 às 13 horas nesta quinta-feira (5). A alteração consta na Portaria 582/2020. Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=454573
Há cada vez mais evidências de que o tecido adiposo desempenha um papel-chave no agravamento da Covid-19, aponta artigo de Karina Toledo, da agência Fapesp. Uma das teorias em investigação é a de que os adipócitos servem como reservatório para o SARS-CoV-2, contribuindo para aumentar a carga viral de indivíduos obesos ou com sobrepeso. Além…
Postagem do candidato a prefeito Raul Marcelo no Facebook deverá ser suspensa O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, em sessão judiciária nesta terça-feira (03), a suspensão da veiculação de propaganda eleitoral do candidato à Prefeitura de Sorocaba, Raul Marcelo (PSOL), contrária ao concorrente Rodrigo Manga (Republicanos). O caso envolveu a proibição de…
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 10 de novembro de 2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores por videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Youtube através do link https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da…
Divulgação Queimadas provocaram desastre ambiental no Pantanal O Projeto de Lei 5009/20 cria um auxílio emergencial no valor de R$ 1 mil mensais, pelo período de um ano, a ser concedido a moradores do bioma Pantanal que tiveram a área onde vivem atingida por incêndios. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a…
Senado aprova projeto da autonomia do Banco Central; texto vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/03/senado-aprova-projeto-da-autonomia-do-banco-central-texto-vai-a-camara
03/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na sexta-feira (6/11), das 10h30 às 12h00, capacitação com o tema “Processo Eletrônico – Peticionamento de Recursos e Ações”. A live tem o propósito de levar ao participante informações relativas a novos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-processo-eletronico-e-tema-live-tribunal-contas-dia-6
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (3), cassou decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado a suspensão da exibição do vídeo "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo", da produtora Porta dos Fundos na plataforma…
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo defender o consumidor, realizou a verificação inicial de 4.700 esfigmomanômetros hospitalares, aparelhos popularmente conhecidos como medidores de pressão arterial, destinados aos hospitais do país.…