Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Roberto de Lucena, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 248/21 exige que as agências de turismo online apresentem o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) em anúncios veiculados por meio da internet ou de outros meios eletrônicos. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados…
Vídeo: TV Senado passa a transmitir sessões de Plenário e CAS com tradução simultânea em Libras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/tv-senado-passa-a-transmitir-sessoes-de-plenario-e-cas-com-traducao-simultanea-em-libras
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações aos prefeitos dos municípios de João Monlevade (MG), Macapá (AP), Serrinha (BA), Bebedouro (SP), Cajamar (SP), Rio Brilhante (MS) e Armação dos Búzios (RJ) e aos governadores do Piauí e de Roraima, no prazo de cinco dias, acerca de decretos municipais e estaduais que,…
O Governo de São Paulo suspendeu o feriado de Carnaval neste ano, com o objetivo de evitar aglomerações e diminuir o risco de contágio da Covid-19. Por isso, os postos do Poupatempo abrirão no horário habitual na próxima semana, entre os dias 15 e 20 de fevereiro, inclusive em cidades que decretaram ponto facultativo de…
Luis Macedo / Câmara dos Deputados General Ramos (E), Lira, Pacheco e Guedes durante entrevista Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmaram nesta sexta-feira o compromisso com a continuidade do pagamento do auxílio emergencial. O valor das parcelas…
Projeto que prevê depósitos voluntários no Banco Central aguarda votação na Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/12/projeto-que-preve-depositos-voluntarios-no-banco-central-aguarda-votacao-na-camara
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, em que a Rede Sustentabilidade pedia à Corte que determinasse aos Poderes Executivo e Legislativo a elaboração, em seis meses, de proposta de reforma tributária. Segundo o relator, os atos omissivos e…
Um grupo de 160 adolescentes que cumprem (ou cumpriram) medida socioeducativa de internação em 68 centros da Fundação CASA no Estado de São Paulo estão inscritos para prestar o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL). O Enem PPL é aplicado para adultos do sistema prisional e para adolescentes em…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados O jurista Silvio de Almeida, relator da comissão, apresentou um plano de trabalho que ainda será aprovado Integrantes da Comissão de Juristas Negros formada para revisar a legislação sobre racismo no país se mostraram preocupados com o tempo curto para propor mudanças legais, já que o prazo estabelecido para o fim…
Projeto recria programa de manutenção do emprego e renda por mais 180 dias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/12/projeto-recria-programa-de-manutencao-do-emprego-e-renda-por-mais-180-dias