A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 655) em que a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) pedia que fosse reconhecido o “estado de coisas inconstitucional” do sistema tributário brasileiro e que fossem adotadas providências para interromper possíveis violações…
Foram anunciados nesta sexta-feira (6) os finalistas da 8ª edição do concurso de redação, que este ano teve como tema “Qualidade de vida e Pandemia: como cuidar de si e dos outros em tempos de incertezas”. O concurso foi realizado em parceria entre o Núcleo de Educação em Câncer (NEC) do Hospital de Amor e…
Mais de 1/3 do eleitorado é formado por portadores de deficiência motora, que terão seus locais de votação preparados para o atendimento Eles representam apenas 0,64% do eleitorado nacional, mas recebem da Justiça Eleitoral atenção redobrada. São os eleitores com deficiência. Esse grupo do eleitorado soma 1.158.405 cidadãos, que, nas Eleições Municipais de 2020, estão…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gurgel: não há impacto orçamentário negativo, pois a dedução se enquadra no limite atual O Projeto de Lei 5076/20 permite a pessoas físicas e empresas deduzir do imposto de renda devido as doações feitas a órgãos de segurança pública. A proposta, do deputado Gurgel (PSL-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. No…
Perdem validade duas MPs que liberaram R$ 3,35 bilhões para combate à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/06/perdem-validade-duas-mps-que-liberaram-r-3-35-bilhoes-para-combate-a-pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4247, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra duas leis do Estado do Rio de Janeiro que autorizam a criação de fundações na área da saúde, com funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A…
A Secretaria de Estado da Saúde informa que, até o momento, não foi possível fazer a extração diária dos dados de COVID-19 por problemas apresentados nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde (MS). Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo…
E-Título facilita a vida do eleitor Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tse-e-titulo-facilita-a-vida-do-eleitor
Em sessão do Congresso Nacional, foram derrubados dois vetos presidenciais. O mais polêmico é o que trata da desoneração da folha de pagamento de empresas em 17 ramos da economia, como calçados, têxtil, tecnologia da informação e construção civil. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/705833-confira-o-que-foi-votado-pelos-deputados-nesta-semana/
Lei que prioriza atendimento a pessoas com deficiência completa 20 anos e pode se tornar mais inclusiva Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/06/lei-que-prioriza-atendimento-a-pessoas-com-deficiencia-completa-20-anos-e-pode-se-tornar-mais-inclusiva