Projeto prevê espaços lúdicos para atendimento de crianças vítimas de violência

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2314/20 determina que todo o equipamento público destinado ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência ofereça espaço lúdico para que eles sejam acomodados durante o período em que estiverem sendo atendidos. Pela proposta em análise na Câmara dos…

Vitória de Biden restaura os valores da democracia liberal, diz Rodrigo Maia

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Maia parabenizou Biden em nome da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (7), em suas redes sociais, que a vitória do candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, “restaura os valores da democracia verdadeiramente liberal, que preza pelos direitos humanos,…

Suspensa decisão que determinou retirada de matéria sobre o Cremesp do site Consultor Jurídico

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deferiu liminar na Reclamação (RCL) 44297 para suspender decisão judicial que havia determinado a retirada de matéria do site Consultor Jurídico (Conjur) sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Segundo o ministro, a censura, no caso, é injustificável. A reclamação foi…