Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A deputada Margarete Coelho (PP-PI) apresentou parecer favorável à constitucionalidade da proposta que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição (PEC 3/21). Como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ainda não…
Bancada feminina terá representante no colégio de líderes, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/24/bancada-feminina-tera-representante-no-colegio-de-lideres-diz-pacheco
24/02/2021 – SÃO PAULO – O primeiro episódio de 2021 do PodContas, conteúdo em áudio criado para tratar de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados ao TCESP, está no ar. Com a participação da Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-aborda-impacto-pandemia-administracao-publica
"A Justiça digital se apresenta como importante instrumento de aproximação entre o cidadão e o Poder Judiciário, e de indução de eficiência, governança e transparência na prestação jurisdicional", declarou nesta quarta-feira (24) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante o evento virtual de…
Revista Justiça No quadro Resolução de Disputas e Conciliação, o juiz do trabalho Rogério Neiva comenta os principais acordos celebrados e as negociações feitas pela Justiça na última semana. Em Direito Eleitoral, vamos falar da pauta de votação do Tribunal Superior Eleitoral para a sessão desta quinta-feira. O programa será interrompido às 10 horas, para…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (24) 58.528 óbitos e 2.002.640 casos confirmados durante toda a pandemia. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.786.558 pessoas estão recuperadas, sendo que 198.315 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Antigos e novos servidores dividem vidas e planos para o futuro Os corredores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são palco para a realização de planos e sonhos de servidores novos e antigos. Entre seções, documentos e atividades rotineiras, é possível ver e ouvir boas histórias de gente que supera desafios, se dedica ao trabalho, aos…
Profissional adulterou assinaturas, selo e etiqueta de reconhecimento de firma A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405383
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O grupo de trabalho é formado por 15 deputados e tem incialmente um prazo de três meses para concluir os trabalhos O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar e sistematizar a legislação eleitoral do País deverá realizar 27 audiências públicas para debater o tema com órgãos do…
Pacheco: PEC Emergencial está na pauta de quinta, mas adiamento da votação ainda é possível Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/24/pacheco-pec-emergencial-esta-na-pauta-de-quinta-mas-adiamento-da-votacao-ainda-e-possivel