A jurisprudência do Supremo Tribunal é clara no sentido de que o amicus curiae (amigo da Corte) – colaborador processual com a prerrogativa de apresentar elementos de informação que contribuam para o debate da matéria constitucional a ser apreciada pelos ministros – não tem legitimidade para postular medida cautelar nem para recorrer de decisões de…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta (26) 59.129 óbitos e 2.026.125 casos confirmados durante toda a pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados…
Material deve ser encaminhado por correio eletrônico. Publicação é produzida pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE A Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) está recebendo, até o dia 15 de março, artigos para serem publicados na próxima edição de sua revista eletrônica, a Estudos Eleitorais. Os textos deverão tratar de temas ligados ao Direito…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (2) a Medida Provisória 1006/20, que ampliou a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A MP é um dos itens da sessão do Plenário marcada para as 15 horas. Editada pelo governo…
Senadores apresentam 101 emendas à MP que prevê a privatização da Eletrobras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/26/senadores-apresentam-101-emendas-a-mp-que-preve-a-privatizacao-da-eletrobras
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informa que, no âmbito da Corte, permanecem em vigor as Resoluções STJ/GP n. 19/2020 e n. 21/2020. Os normativos tratam, respectivamente, das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e do retorno ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal. Nesta sexta-feira (26),…
Sexta (26) 20h30 – Iluminuras O programa recebe o poeta, ator, contador de histórias e escritor Elizeu Braga, destaque na cena artística e literária da Região Norte do país. Ele integra a Beradera Companhia de Teatro e é ativista cultural da Casa Arigóca, importante espaço cultural de Porto Velho (RO). Braga é autor dos livros…
Nesta quinta-feira (25), o Governo do Estado de São Paulo entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola em Ribeirão Preto. Trata-se da 131ª creche escola da atual gestão e sua construção foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,6 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria com a prefeitura local. A…
Data também marca a instituição do voto feminino no Brasil Já está no ar o 40º episódio do Clica e Confirma, o podcast da Justiça Eleitoral (JE). Nesta semana, o destaque é o aniversário de 89 anos da JE no Brasil e da instituição do voto feminino. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para a próxima terça-feira (2), às 14h30. Entre os itens da pauta, estão representações por quebra de decoro contra os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). Os relatores dos casos foram escolhidos no último dia 24. Daniel Silveira é acusado…