Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório ao menos um comissário de bordo fluente em língua portuguesa em voos comerciais de passageiros que decolem ou pousem no Brasil. O texto aprovado altera o Código…
O PL 880/2021, projeto de lei que tem o objetivo de incentivar a cadeia produtiva de povos indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas, pescadores artesanais e outros grupos tradicionais para garantir alimentação adequada e segura a essas populações, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na quarta-feira (15). O projeto seguiu para análise em…
16/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará na sexta-feira (24/10), às 9h00 da manhã, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, uma competição entre alunos universitários… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promovera-competicao-programa-conselheiros-amanha-sexta-dia-24
Antonio Carlos Ferreira recebe título de Cidadão Honorário de Brasília Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16102025-Antonio-Carlos-Ferreira-recebe-titulo-de-Cidadao-Honorario-de-Brasilia.aspx
Estão previstos programas de pós-doutorado, curso de especialização, seminários e eventos para aprimorar o intercâmbio científico entre as… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440496
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde reuniu especialistas sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutiu nesta quinta-feira (16) a criação da Política Nacional de Atenção Integral da Mulher na Menopausa, proposta que busca ampliar o cuidado com mulheres em fase do climatério e da menopausa no…
A CPMI do INSS ouviu nesta quinta-feira (16) Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Ele admitiu que abriu empresas para prestar serviços à Conafer, conforme a demanda do presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes. De acordo com a Polícia Federal (PF), a Conafer…
16/10/2025 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, na manhã desta quinta-feira (16/10), de palestra proferida pela Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, na Faculdade de Direito da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-prestigia-palestra-e-lancamento-livro-ministra-carmen-lucia
Quinta Turma fará sessão extraordinária na próxima terça-feira (21) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16102025-Quinta-Turma-fara-sessao-extraordinaria-na-proxima-terca-feira–21-.aspx
Interessados tem até 22 de outubro para preencher o formulário disponível no site O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu um novo macrodesafio aos 12 que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440492