Projeto cria Medalha Senador José Maranhão
Projeto cria Medalha Senador José Maranhão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/01/projeto-cria-medalha-senador-jose-maranhao
Em meio à pandemia, 111 obras na área da Saúde ainda não foram entregues
25/02/2021 – SÃO PAULO – Com 111 obras atrasadas ou paralisadas em todo o Estado de São Paulo, a área da Saúde representa cerca de 10% do total de empreendimentos com problemas de cronograma. O total, em valores contratados, ultrapassa a cifra de R$ 210 milhões aos cofres públicos. O levantamento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-meio-pandemia-111-obras-area-saude-ainda-nao-foram-entregues
Tribunal registra mais de 631 mil decisões em regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 631 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 28 de fevereiro de 2021,…
Partidos ajuízam ações contra MP que estabelece regras para privatização da Eletrobras
O Supremo Tribunal Federal recebeu duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6702 e 6705), com pedido de liminar, contra a Medida Provisória (MP) 1.031, que define regras para a privatização das Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras). As ações foram distribuídas ao ministro Nunes Marques. Tentativa de fraude Na ADI 6702, o Partido Democrático Trabalhista (PDT)…
SP deve receber R$ 245 milhões por mês do Ministério da Saúde para custeio de leitos
O Governador João Doria informou nesta segunda-feira (1) que o Governo de São Paulo deverá receber R$ 245 milhões por mês do Ministério da Saúde para o custeio de leitos de UTI destinados aos pacientes com COVID-19 em todo estado. Os repasses deverão ser realizados pelo Governo Federal em cumprimento à decisão do STF…
Projeto repassa a tributos federais a redução de ICMS em combustíveis
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Léo Moraes: é preciso viabilizar um esforço entre União e estados para reduzir a tributação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/21 determina a redução automática das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (tributos federais) sempre que houver redução do ICMS (tributo estadual) de combustíveis. O texto tramita…
Mara Gabrilli propõe que subcomissão sobre doenças raras seja permanente
Mara Gabrilli propõe que subcomissão sobre doenças raras seja permanente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/01/mara-gabrilli-propoe-que-subcomissao-sobre-doencas-raras-seja-permanente
Tribunal suspende edital de R$ 3,35 bi para concessão das linhas 8 e 9 da CPTM
01/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho proferido pela Auditora-Substituta de Conselheiro, Silvia Monteiro, suspendeu liminarmente o edital de licitação para conceder à iniciativa privada a prestação de serviços públicos das Linhas 8… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-suspende-edital-r-335-bi-para-concessao-linhas-8-e-9-cptm
Ministros participam de webinário sobre espionagem comercial e segredos de negócio
A revista Justiça & Cidadania promove no próximo dia 11, às 16h, o webinário Segredos de Negócio – Proteção, espionagem e direito comparado. O evento, que tem como objetivo ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção dos segredos comerciais, é realizado em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…
Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do país tenham direito ao porte de armas de fogo, independentemente do tamanho da população do município. Na sessão virtual concluída em 26/2, a Corte declarou inconstitucionais dispositivos do Estatuto de Desarmamento (Lei 10.826/2003) que proibiam…