TRF3 JULGA 6.089 PROCESSOS DE 9 A 12 DE NOVEMBRO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401573
Sancionada mudança na LDO que permitirá cumprimento de acordo sobre a Lei Kandir
Cláudio Neves/Portos do Paraná Lei estabelece regras para a União compensar os entes federados das perdas com a desoneração de ICMS nas exportações prevista na Lei Kandir Foi sancionada a Lei 14.085/20, que permitirá ao Poder Executivo dar início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas dos entes federados com a Lei Kandir. Pelo…
Processo eletrônico do Tribunal de Contas registra média de 58 autuações diárias
18/11/2020 – SÃO PAULO – Entre contratos, recursos, atos de pessoal, representações, exames prévios de editais, repasses públicos, expedientes e outras matérias, o sistema eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) registrou, nos últimos quatro meses, uma movimentação de mais de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-processo-eletronico-tribunal-contas-registra-media-58-autuacoes-diarias
Primeira Turma continua nesta quinta (19) a sessão de terça-feira
Nesta quinta-feira (19), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão de terça (17). Os julgamentos terão início às 14h e serão transmitidos pelo canal do STJ no YouTube. O colegiado – especializado em direito público – é presidido pelo ministro Gurgel de Faria e conta em sua composição com…
Suspensa norma que previa incidência de teto salarial em todas as estatais do DF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6584 para suspender a eficácia de dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) que estendeu o teto remuneratório do funcionalismo público a todas as empresas públicas e sociedades de economia mista distritais e suas subsidiárias. A…
Programa Professor Conectado já tem quase 50 mil adesões
O programa Professor Conectado, que subsidia a compra de computadores (desktops ou notebook) ou tablets até R$ 2 mil para professores da rede estadual, já recebeu quase 50 mil adesões. A expectativa é que, no total, 161 mil professores que atuam na Secretaria Estadual da Educação sejam beneficiados. O reembolso parcial ou total será pago…
Regulamentação do Fundeb é tema de debate nesta tarde
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Fundeb garante 2/3 dos recursos que os municípios investem em educação Os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP) promovem uma live no fim da tarde sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esse fundo foi criado em 2007 e…
Vídeo tutorial ensina advogado a gerenciar petições eletrônicas no STJ
Gerenciar e acompanhar as petições eletrônicas protocoladas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se tornado uma tarefa cada vez mais fácil e prática. No canal oficial do STJ no YouTube, advogados e demais profissionais do direito podem acessar uma playlist com diversos vídeos que ensinam a usar as funcionalidades da Central do Processo Eletrônico…
Governador em exercício do RJ questiona proibição de prisão administrativa de policiais militares
O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6595), com pedido de liminar, contra dispositivo da Lei Federal 13967/2019 que veda a imposição, por via administrativa, de medida privativa e restritiva de liberdade a policiais e bombeiros militares por…
Decreto prorroga quarentena no estado de SP até 16 de dezembro
O Governo de São Paulo informa que o decreto 65.295, publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (17), prorroga a quarentena no estado até 16 de dezembro, assim como vem fazendo desde o início da pandemia do novo coronavírus. Conforme consta no texto, o funcionamento de comércios e serviços continuará seguindo o determinado pelo Plano São…