First 120,000 of Coronavac COVID 19 vaccine arrive in São Paulo

The first 120,000 doses of CoronaVac, a COVID-19 vaccine developed by the Butantan Institute in partnership with the Chinese pharmaceutical company Sinovac Life Science, arrived today at São Paulo’s international airport. Governor João Doria personally participated in receiving the shipment. The cargo, from China, landed at Guarulhos International Airport this morning, in a historic moment…

Empresa em recuperação pode alegar abuso de cláusula contratual como defesa na impugnação de crédito

​A empresa em recuperação judicial pode, como matéria de defesa em incidente de impugnação de crédito, pedir o exame de eventual abuso nas cláusulas do contrato que deu origem ao valor em discussão. O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná…

Cresce número de prefeitos e vereadores indígenas

Laycer Tomaz 197 indígenas saíram vitoriosos nas eleições municipais deste ano O número de indígenas eleitos prefeitos e vereadores cresceu nestas eleições. Os prefeitos indígenas passaram de seis para oito, na comparação com as eleições de 2016. Já os vereadores aumentaram de 168 para 179. Contando com os vice-prefeitos, 197 indígenas saíram vitoriosos nas eleições…

Mercado imobiliário precisa de boas regras e previsibilidade, afirma presidente do STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao participar nessa terça-feira (17) da abertura do seminário Fazendo Direito no Mercado Imobiliário, afirmou que o setor depende da previsibilidade das decisões judiciais e da garantia de segurança jurídica. O seminário é promovido pela Associação das…

Programa Motofretista Seguro destaca pontos para condutor evitar acidentes no trânsito

Lançado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Detran.SP, o Programa Motofretista Seguro tem entre seus objetivos capacitar os motociclistas participantes e criar uma rede de proteção. Veja abaixo seis dicas valiosas do programa que reforçam os cuidados necessários para evitar acidentes no trânsito: Capacitação e formação: a partir de janeiro, o condutor…