O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, com o julgamento de dois recursos com repercussão geral reconhecida em que se discute a possibilidade de mudança de data ou local de concurso público para candidatos que devem resguardar o sábado, em razão de sua crença religiosa (adventista). O…
De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), em 2020, são estimados mais de 66 mil novos casos de câncer de mama, sendo este um dos tipos de câncer mais comum entre as mulheres no Brasil e no mundo. O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) possui, desde a…
Trabalho aos sábados, domingos e feriados segue até 14 de dezembro onde eleição ainda não terminou Quanto aos processos envolvendo prestações de contas, os prazos deixarão de ser ininterruptos na medida em que é cessado o plantão aos fins de semana e feriados, a depender da existência de segundo turno no respectivo município. De todo…
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados Bacelar questiona decisão do STF: “Contrato de franquia não é um serviço” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/20 retira os contratos de franquia da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS), que é de competência municipal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado…
Vídeo: Em 1910, marinheiros se revoltaram contra chibata e racismo no Brasil pós-abolição Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/em-1910-marinheiros-se-revoltaram-contra-chibata-e-racismo-no-brasil-pos-abolicao
Na abertura dos trabalhos da Corte Especial, nesta quarta-feira (18), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rendeu homenagens à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que completa 90 anos de criação. O ministro Humberto Martins destacou a importância da atuação judicial da entidade e afirmou que ela é essencial à boa administração da Justiça, como…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da transmissão da “Voz do Brasil”, programa oficial de informação dos Poderes da República, em faixa horária predeterminada e de maior audiência nas emissoras de rádio. Por maioria de votos, os ministros deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1026923, com repercussão geral (Tema 1039), na sessão virtual…
Nos dias 15 e 16 de dezembro, o Governo do Estado de São Paulo realizará concorrência pública para a venda de 29 imóveis avaliados em R$ 96 milhões. Os ativos estão distribuídos na capital e em outras 18 cidades do interior e litoral. O mais valioso é um terreno no centro de Campinas, com valor…
Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Para o deputado Miguel Lombardi, o uso da internet facilita a realização do Imposto de Renda, mas nem sempre idosos e deficientes conseguem usá-la O Projeto de Lei 2714/20 garante o direito de escolha quanto à forma de recebimento dos comprovantes de rendimentos para elaboração da declaração do Imposto de Renda…
Senadores definem como 'barbárie' e 'brutalidade' morte de negro no RS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/20/senadores-definem-como-barbarie-e-brutalidade-morte-de-homem-negro-no-rs