O Governador João Doria anunciou nova campanha de conscientização do Governo de São Paulo, com a exibição de um vídeo/filme gentilmente cedido pelo Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. A peça publicitária de 30 segundos será exibida a partir de domingo nas emissoras de TV e mídias sociais e apresenta…
Ministro Luís Roberto Barroso manifestou solidariedade em nome do TSE Ao abrir a sessão de julgamentos desta quinta-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, prestou homenagem às vítimas da Covid-19 e fez referência ao número recorde de mortes registrado na última quarta-feira, quando 1.840 pessoas perderam a vida em…
Encontros ocorrem nos dias 8, 15, 22 e 29 de março, com transmissão pelo Microsoft Teams A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405676
Roque de Sá/Agência Senado Publicação busca ampliar o entendimento de processos e jargões internos do Congresso Nacional A Câmara dos Deputados e o Senado Federal publicaram o Glossário de Termos Orçamentários, que apresenta conceitos e padroniza termos e expressões relacionados à tramitação de matérias sobre orçamento público. O livro se destina tanto a especialistas quanto…
Maria do Carmo Alves e José Serra são vacinados contra covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/05/maria-do-carmo-alves-e-jose-serra-sao-vacinados-contra-covid-19
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 11 contratos irregulares 04/03/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (2/3), por meio de videoconferência, analisou 123 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-2-e-33
rn Para debater a necessidade de legislação própria contra o roubo de segredos comerciais no Brasil, a revista rn Justiça & Cidadania – em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições – promove, no próximo dia 11, às 16h, o webinário rn Segredo de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza no seu portal mais uma edição da coletânea Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. O tema abordado nessa publicação é a Redução da Letalidade Policial, matéria da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que será objeto de audiência pública na Corte nos dias 16 e 19 de abril.…
O Governador João Doria apresenta nesta sexta-feira (5), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Margarete Coelho (PP-PI) é relatora do grupo de trabalho O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar e sistematizar a legislação eleitoral do País promove audiência pública nesta sexta-feira (5) com entidades da sociedade dedicadas ao direito eleitoral. Foram convidados o coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral…