Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos quer reduzir burocracia na concessão do benefício O Projeto de Lei 2997/23 inclui pessoas com transtorno do espectro autista entre os usuários das credenciais de estacionamento preferencial. O texto também exclui a necessidade de renovação da credencial de pessoas com deficiência de caráter permanente. A proposta…
Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 197/2023 determina que a União direcione o suporte financeiro para viabilizar ações de acolhimento e a expansão dos serviços públicos. Os recursos…
Nesta quinta-feira (25) é celebrado o feriado municipal do aniversário da cidade de São Paulo, que completa 470 anos de existência. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados. Veja abaixo o que abre e o que fecha e programe-se: Saúde Nesta quinta-feira, os hospitais estaduais mantêm o funcionamento normal para atendimento…
Os serviços de registros públicos em meio eletrônico estarão disponíveis em uma plataforma única até o mês de março de forma exclusiva para uso Poder Judiciário. Em fase experimental, o Serp-Jud antecede a implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Eletrônicos Públicos (Serp), ainda sem previsão para ser concluído, voltado ao público geral. Todo o projeto…
Depositphotos A automedicação pode trazer sérios riscos à saúde O Projeto de Lei 723/19, já aprovado pelo Senado, inclui entre as infrações sanitárias da legislação federal o ato de publicar na internet texto que possa induzir ou estimular a automedicação – salvo se acompanhado de advertência sobre o caráter geral da informação e com recomendação…
O uso de fogos de artifício com estampidos poderá ser proibido no Brasil. Várias propostas em discussão no Senado tratam do assunto. Entre elas está o projeto de lei (PL 439/2021), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que proíbe a fabricação, venda e uso de fogos de artifício em todo o país, com penas…
DownloadDivulgação/SDS Bom Prato oferece refeições com qualidade para a população de baixa renda O Bom Prato do Brás, localizado na região central, servirá cardápio especial para celebrar os 470 anos da cidade de São Paulo nesta quinta-feira (25). O prato principal terá copa lombo ao molho de mostarda e mel, acompanhado de virado de couve…
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 30 de janeiro de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres reclama que estados com hidrelétricas pagam mais caro por energia O Projeto de Lei 3872/23 isenta da incidência das bandeiras tarifárias os consumidores de energia elétrica dos estados da região Norte em que a geração anual de energia elétrica por usinas hidrelétricas supera a demanda interna do estado. Em…
O Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase no Brasil e o Dia Mundial da Hanseníase são comemorados no último domingo do mês de janeiro. Em 2024, a data será celebrada no dia 28. O Brasil promove a campanha do Janeiro Roxo desde 2016 para conscientizar sobre a doença e combater o preconceito. No…