O Procon-SP disponibiliza no seu site a partir de hoje (25) um espaço específico para quem tiver problemas durante a Black Friday, evento de descontos e promoções que acontece na próxima sexta-feira (27). A reclamação registrada no botão Black Friday será enviada imediatamente para o fornecedor, que terá até dez dias para dar uma solução…
Prazo também vale para a divulgação, pelos TREs, dos pontos de transmissão de dados do 2º turno A três dias do segundo turno das Eleições Municipais de 2020, os candidatos têm somente até esta quinta-feira (26) para realizarem propaganda política por meio de reuniões públicas ou comícios e para utilizarem sonorização fixa, entre 8h e…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: “Queremos pressionar as empresas para que previnam e combatam de maneira mais eficaz esses atos discriminatórios” O Projeto de Lei 5232/20 estabelece que as empresas cujos empregados ou prestadores de serviços praticarem atos discriminatórios serão responsabilizadas civilmente pelos danos materiais e morais decorrentes desses atos, independentemente de culpa. Além…
Senado aprova projeto que aumenta pena para fraudes em meio eletrônico; texto vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/25/senado-aprova-projeto-que-aumenta-pena-para-fraudes-em-meio-eletronico-texto-vai-a-camara
Em palestra no V Congresso Anual do Contencioso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do FGTS, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta quarta-feira (25) o papel dos precedentes qualificados no auxílio à atuação mais efetiva e econômica dos procuradores. "As decisões vinculantes proferidas pelo STJ têm grande…
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, na sessão desta quarta-feira (25), o julgamento de dois recursos, com repercussão geral reconhecida (Temas 386 e 1021), que tratam da possibilidade de diferenciação de regras em concurso e estágio probatório em razão de crença religiosa. Até o momento, a maioria dos ministros se posicionou pela possibilidade da realização…
O processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) está com inscrições abertas a partir desta quarta-feira (25) até 15 de dezembro, exclusivamente pelo site vestibularfatec.com.br – no último dia, o prazo vai até 15 horas. O valor da taxa de inscrição é de R$ 39. O Vestibular para o primeiro semestre de 2021 será…
Convidados apontaram méritos e deficiências da Lei de improbidade e da Lei da Ficha Limpa A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realizou nesta quarta-feira (25) o webinário “Inelegibilidades decorrentes de ações de improbidade administrativa”. O encontro virtual foi mediado pela vice-diretora da Escola, Caroline Lacerda, e teve como objetivo discutir os reflexos…
Polícia Federal cumpriu diversas medidas como bloqueios judiciais e busca e apreensão de bens A 3ª Vara Federal de Campo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401806
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que inclui motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O PLS 787/15 segue agora para a Câmara dos Deputados. Paulo Pinto/FotosPublicas Manifestação em São Paulo após a morte de João Alberto em Porto Alegre (RS) O…