A Fundação faz um apelo à população para que venha doar nos próximos dias. O sistema de agendamento online está com 90% das vagas livres durante a semana e precisa do apoio de toda a população para reverter esse número. Com exceção do próximo sábado, que é o dia mais procurado e está com as…
Ao derrubar vetos presidenciais nesta quarta-feira (17), o Congresso Nacional retomou a atribuição dada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para definir o uso dos recursos obtidos com o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). A medida estava prevista no Projeto de Lei 5028/19, de autoria do deputado…
Congresso Nacional votou 29 vetos do presidente da República Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/17/congresso-nacional-votou-29-vetos-do-presidente-da-republica
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, a convocação do desembargador federal Olindo Herculano de Menezes para compor provisoriamente a Terceira Seção e a Sexta Turma – especializadas em direito penal –, em virtude da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro. Olindo Menezes é membro do Tribunal Regional…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6710 para permitir apenas uma recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe. Na liminar, que deverá ser submetida a referendo do Plenário do STF, o ministro aplica o atual entendimento da Corte…
A Secretaria da Comunicação está realizando mais uma campanha para conscientizar a população da importância de respeitar as medidas restritivas, de manter o distanciamento social e de não frequentar locais com aglomeração. Por isso, depoimentos sobre a experiência destes profissionais em unidades do estado estão sendo publicados nas redes sociais do Governo do Estado de…
Luis Macedo / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) projetos da bancada feminina que tratam da ampliação de direitos e da prevenção de crimes contra a mulher. A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas. Entre essas propostas está o…
Áudio: Congresso mantém maior parte dos vetos presidenciais analisados nesta quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/congresso-mantem-maior-parte-dos-vetos-presidenciais-analisados-nesta-quarta
17/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), o 18º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos de interesse dos jurisdicionados. Na edição, a convidada foi a servidora do Tribunal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-teletrabalho-setor-publico-e-tema-podcast-tce
Um ano após a adoção do trabalho a distância como uma das medidas de combate à disseminação da Covid-19 – regime que teve início em 16 de março de 2020 –, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou a capacidade de produção da corte, que chegou à marca de 662…