O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Polícia Federal os autos da Petição (PET) 9209, para que esta defina data e hora para o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre entrevista em que teria proferido manifestações depreciativas a homossexuais. A diligência requerida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com a…
O sonho da casa própria se transformou em realidade para 675 famílias da Capital com a entrega de moradias populares por meio da parceria da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, Ministério do Desenvolvimento Regional e Prefeitura municipal, beneficiando cerca de 2.700 pessoas. Ao longo do mês de novembro foram entregues de forma…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Em votação virtual, deputados aprovaram programa em lugar do Minha Casa, Minha Vida A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 996/20, que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de…
Recursos do Fnac podem ser usados para desapropriações com objetivo de ampliar aeroportos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/03/recursos-do-fnac-podem-ser-usados-para-desapropriacoes-com-objetivo-de-ampliar-aeroportos
Ao reformar condenação por danos morais estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em favor de um cliente que ficou frustrado na compra de um automóvel, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu balizas para a configuração da ofensa real aos chamados interesses existenciais – aquela que, segundo o colegiado,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (3), o julgamento conjunto de seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em que se discute a possibilidade da Fazenda Nacional poder, administrativamente, colocar o nome de devedores no serviço de proteção ao crédito e averbar a indisponibilidade de bens desses contribuintes para garantir o pagamento…
O Governador João Doria participou nesta quinta-feira (3) da celebração de convênios da Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA). Ao todo, foram aprovados 28 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e prefeituras, num investimento total de mais de R$ 6 milhões. “Vamos juntos…
Adriano Machado/ISA Projeção na fachada do Congresso representou os xapiri Yanomami – os espíritos da floresta A fachada do prédio do Congresso Nacional recebeu nesta noite uma projeção com frases para marcar a entrega a autoridades federais de uma petição com mais de 400 mil assinaturas, que pede a retirada de garimpeiros ilegais da Terra…
Aprovado uso de recursos das multas de trânsito em acessibilidade de vias públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/03/aprovado-uso-de-recursos-das-multas-de-transito-em-acessibilidade-de-vias-publicas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a realização, por videoconferência, das sessões de julgamento da Corte Especial, das seções e das turmas. A decisão consta da Resolução STJ/GP 27/2020, de 2 de dezembro. As sessões ordinárias e extraordinárias em ambiente virtual foram implementadas…