Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: “Quando uma região se desenvolve, o país inteiro se beneficia” Em reunião com as bancadas das regiões Sul e Sudeste, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 27/23 e outras que criam fundos…
Na abertura da ordem do dia desta quarta-feira (22), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a sessão especial ocorrida mais cedo para celebrar o lançamento do Zap Delas. Segundo Davi, trata-se de um passo concreto no enfrentamento à violência política de gênero. Ele cumprimentou a procuradora especial da Mulher no Senado, senadora Augusta Brito…
22/10/2025 – ARARAQUARA – O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, foi homenageado na segunda-feira (20/10) durante a abertura da 54ª edição da Semana Jurídica da Universidade de Araraquara (UNIARA), realizada no Hotel Transamérica, em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-vice-presidente-dimas-ramalho-e-homenageado-54a-semana-juridica-uniara
Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22102025-Repetitivo-define-que-sociedade-limitada-nao-esta-excluida-de-tributacao-diferenciada-do-ISS.aspx
Evento ocorre de 3 a 7 de novembro A Justiça Federal da 3ª Região (JF3R), que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, irá realizar 2.420… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440625
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a medida não trará ônus financeiro ao empregador O Projeto de Lei 368/25 amplia a licença-paternidade para 30 dias para o funcionário de empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadã. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 11.770/08, que instituiu o programa e…
Crimes de dano patrimonial cometidos em contexto de violência doméstica contra a mulher passarão a ser processados pelo Ministério Público sem depender de queixa da vítima. A mudança está prevista no Projeto de Lei (PL) 295/2024, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em decisão final nesta quarta-feira (22). A proposta, de autoria do senador…
Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22102025-Credenciadora-de-cartao-nao-responde-solidariamente-por-divida-entre-subcredenciadora-e-lojista.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia os beneficiários da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E). Pela proposta, a Reurb-E poderá ser aplicada a um único imóvel isolado, desde que pertencente…
Vídeo: Ao vivo: CE debate correção de repasses ao Fundo Constitucional do DF – 22/10/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-ce-debate-correcao-de-repasses-ao-fundo-constitucional-do-df-2013-22-10-25