Davi destaca lançamento da ferramenta Zap Delas

Na abertura da ordem do dia desta quarta-feira (22), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a sessão especial ocorrida mais cedo para celebrar o lançamento do Zap Delas. Segundo Davi, trata-se de um passo concreto no enfrentamento à violência política de gênero. Ele cumprimentou a procuradora especial da Mulher no Senado, senadora Augusta Brito…

Vice-Presidente Dimas Ramalho é homenageado na 54ª Semana Jurídica da UNIARA

22/10/2025 – ARARAQUARA – O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, foi homenageado na segunda-feira (20/10) durante a abertura da 54ª edição da Semana Jurídica da Universidade de Araraquara (UNIARA), realizada no Hotel Transamérica, em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-vice-presidente-dimas-ramalho-e-homenageado-54a-semana-juridica-uniara

Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial

Crimes de dano patrimonial cometidos em contexto de violência doméstica contra a mulher passarão a ser processados pelo Ministério Público sem depender de queixa da vítima. A mudança está prevista no Projeto de Lei (PL) 295/2024, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em decisão final nesta quarta-feira (22).  A proposta, de autoria do senador…

Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia os beneficiários da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E). Pela proposta, a Reurb-E poderá ser aplicada a um único imóvel isolado, desde que pertencente…