Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana-2
Decisões da Presidência do STJ durante as férias forenses serão publicadas diariamente
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará no Diário da Justiça Eletrônico as decisões que forem proferidas pela Presidência do tribunal durante os feriados de fim de ano – de 20 de dezembro a 6 de janeiro – e as férias coletivas dos ministros – de 2 a 31 de janeiro. Os…
STF julga constitucional norma de SC que estabelece prazo para processos no TCE
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da Lei Complementar estadual 588/2013 de Santa Catarina, que instituiu prazo de prescrição para processos administrativos submetidos à apreciação do Tribunal de Contas estadual (TCE-SC). O colegiado, na sessão virtual encerrada em 14/12, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5259, ajuizada…
Estreia do Trem Republicano marca uma viagem de quase 150 anos
Download Trem Republicano, roteiro turístico-ferroviário entre as cidades de Itu e Salto Será inaugurado no próximo sábado (19) o Trem Republicano, roteiro turístico-ferroviário entre as cidades de Itu e Salto. O projeto teve início há 15 anos. O próprio nome do passeio tem história. Em 17 de abril de 1873 foi inaugurada a Estrada de…
TRF3 JULGA 2.431 PROCESSOS DE 7 A 11 DE DEZEMBRO
Balanço reúne sessões realizadas por cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial Cinco Turmas, uma Seção e o Órgão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402632
Plenário analisa MP que trata de vacinas contra Covid-19; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco, na sessão virtual desta sexta-feira (18), a análise da Medida Provisória 1003/20, para adesão ao consórcio Covax Facility, de acesso a vacinas para a Covid-19. No momento, os parlamentares discutem o parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Antes, os parlamentares concluíram a votação do…
Grupo Parlamentar Brasil-ONU é instalado
Grupo Parlamentar Brasil-ONU é instalado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/18/grupo-parlamentar-brasil-onu-e-instalado
Tribunal de Contas julga mais de 3 mil processos no último trimestre de 2020
18/12/2020 – SÃO PAULO – Ao longo do último trimestre de 2020, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou 3.136 processos, sendo 410 relativos a Exame Prévio de Edital. O resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas paulista, entre outubro e dezembro, foi divulgado por… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-julga-mais-3-mil-processos-ultimo-trimestre-2020
Data do fato gerador define se crédito deve ser submetido aos efeitos da recuperação judicial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.051), estabeleceu a tese de que, para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador. Definida a tese, pelo menos…
No encerramento do ano judiciário, Fux agradece empenho e produtividade do STF em ano adverso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encerrou o Ano Judiciário 2020 enaltecendo a produtividade e o empenho de magistrados e servidores da Corte e da Justiça de todo o país em um ano que classificou como "o momento mais trágico para a humanidade desde a Segunda Guerra Mundial", que custou a vida…