* Maira Coutinho Ferreira Giroto ** Maria das Graças Bigal Barboza da Silva O Projeto de Lei 4253/2020 (Lei 14.133/21), vigente a partir de 1º de abril, é o novo normativo legal de Licitações e Contratos, que irá substituir as Leis 8.666/93, 10.520/02 e 12.462/11, após o período de transição de dois… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-novo-normativo-legal-licitacoes-e-contratos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no precedente firmado pela Sexta Turma no HC 598.051, ratificou o entendimento de que cabe ao Estado demonstrar, de modo inequívoco – inclusive por meio de registro escrito e de gravação audiovisual –, o consentimento expresso do morador para a entrada da polícia em…
Desde o início da pandemia, a Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo -, responsável pela gestão do programa Poupatempo, trabalha na ampliação e digitalização dos serviços oferecidos pelo Estado à população. Só no primeiro trimestre deste ano, as plataformas digitais do Poupatempo contabilizaram 4,6 milhões de acessos aos serviços feitos pela…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mayra Bayod defendeu a reserva de cadeiras nos Legislativos para mulheres e negros A defesa de mais igualdade nas eleições brasileiras, com mais candidaturas de mulheres e de negros, foi um dos principais pontos do debate promovido nesta terça-feira (6) pelo grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para propor…
Congresso recebe nesta quarta projeção em homenagem ao Dia do Holocausto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/06/congresso-recebe-nesta-quarta-projecao-em-homenagem-ao-dia-do-holocausto
06/04/2021 – SÃO PAULO – Você sabe como funciona a política de direitos autorais? De acordo com a Doutora em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Nayara Macedo Albrecht, os direitos de propriedade intelectual são uma… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-discute-politica-direitos-autorais-podcast
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (6) da solenidade virtual de posse da nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho. A magistrada foi nomeada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC),…
Com o intuito de fomentar e disseminar a cultura, o Museu Casa de Portinari, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, promove atividades virtuais para todo público. Nesta terça-feira (6), às 17h, acontece uma live em parceria com o Museu do Café de…
Documento apresenta as ações prioritárias adotadas pela Justiça Federal da 3ª Região e os resultados alcançados O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406503
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 123/21 suspende um ofício interno do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos von Doellinger, que trata da divulgação externa da produção técnica do órgão. O Ipea é um órgão de pesquisa vinculado ao Ministério da Economia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Enviado a funcionários…