O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitou o trâmite (não conheceu) do Recurso Extraordinário (RE) 652229, que discutia a possibilidade de brasileiro contratado no exterior para prestar serviço a missão diplomática, antes da Constituição Federal de 1988, obter estabilidade e se submeter à Lei 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União). Em…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (21) 45.136 óbitos e 1.388.043 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.222.776 pessoas estão recuperadas, sendo que 148.895 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 66,9% na Grande São Paulo e…
Publicação fala sobre o papel da instituição na defesa da democracia Crise Democrática e Justiça Eleitoral – desafios, encargos institucionais e caminhos de ação. Esse é o título do livro escrito pelo servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Frederico Franco Alvim e que já está disponível no Catálogo de Publicações da Corte. A publicação faz…
Nova ferramenta de publicidade dos atos judiciais substituirá o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região Atos judiciais da Justiça Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402683
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Presidente Rodrigo Maia preside as votações remotas desta segunda O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2809/20, do deputado Antonio Brito (PSD-BA) e outros, que estende até 31 de dezembro de 2021 o prazo durante o qual as instituições filantrópicas atuantes na…
Executivo define regras para quitar ações na pandemia até dezembro de 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/21/executivo-define-regras-para-quitar-acoes-na-pandemia-ate-dezembro-de-2021
O ministro Luís Roberto Barroso negou a homologação da terceira versão do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas e determinou que um novo documento seja apresentado até 8/1/2021. Segundo o ministro, o novo plano apresentado pelo governo federal permanece genérico, o que não permite avaliar sua suficiência e sua exequibilidade nem monitorar…
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (21) a contratação de 2.500 câmeras corporais para a Polícia Militar do Estado de São Paulo. O novo sistema terá tecnologia para acionamento remoto, localização imediata por GPS, gravação ininterrupta do turno de serviço, com armazenamento do conteúdo em nuvem e transmissão das imagens em tempo real para…
Paula Fróes/GOVBA Deputados já alertavam que não haveria tempo hábil para os recursos chegarem a quem faz cultura O Poder Executivo definiu regras para pagamento em 2021 de ações emergenciais na pandemia. O decreto foi publicado na sexta-feira (18). O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a medida, desde que as despesas fiquem dentro…
Países defendem aliança pela Amazônia em reinstalação do Parlamaz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/21/paises-defendem-alianca-pela-amazonia-em-reinstalacao-do-parlamaz