O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido para trancar ação penal contra um homem denunciado por crimes contra a flora e a administração ambiental que teriam sido cometidos em uma fazenda de Minas Gerais. O magistrado reconheceu a validade do exame de corpo de delito indireto feito por peritos com…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (7) 28.631 pacientes internados pela COVID-19, sustentando a tendência de queda nas hospitalizações pela doença. O patamar é similar ao registrado em 21 de março, e após essa data, até ontem, os números se mantinham acima de 29 a 31 mil. Veja também Site Vacina Já faz…
Para TRF3, paciente comprovou não ter recursos financeiros para o tratamento médico A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406543
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Foram aprovadas as mudanças feitas pelos senadores no texto, que será enviado à sanção presidencial. De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE),…
Senado aprova sessão especial em homenagem a FHC por seus 90 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/07/senado-aprova-sessao-especial-em-homenagem-a-fhc-por-seus-90-anos
07/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passará a monitorar se os 644 municípios fiscalizados (exceto a Capital) estão registrando corretamente as informações sobre as pessoas imunizadas contra o coronavírus no Sistema Vacivida, do Governo Estadual. O quesito foi… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-cobra-prefeituras-registros-sobre-sistema-vacinacao-sp
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a edição aborda temas como o fornecimento de medicamentos por meio de decisão judicial e a possibilidade de alteração do valor ou da periodicidade de multa cominatória por magistrado, quando ela for irrisória ou exorbitante. O…
Diante da situação crítica dos estoques de sangue, acentuada pela pandemia do novo coronavírus, a Força Aérea Brasileira – FAB se solidarizou novamente com a Pró-Sangue para alavancar o número de doações em benefício da Fundação. No dia 31 de março, o Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP) recebeu em sua sede o…
Trabalhador ficou exposto a agentes agressivos de modo habitual e permanente A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406544
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ministro Marcos Pontes: “Precisamos da vacina nacional porque nós temos mutações e existe a grande possibilidade de vacinação anual” O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, disse nesta quarta-feira (7) em debate promovido pela Câmara dos Deputados que ainda está buscando uma solução para ampliar o orçamento do…