Áudio: São Paulo adota novas restrições para conter coronavírus
Áudio: São Paulo adota novas restrições para conter coronavírus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/sao-paulo-adota-novas-restricoes-para-conter-coronavirus
Programa Quer Saber? aborda princípio dispositivo na perspectiva do processo civil
A nova edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o princípio dispositivo – o qual disciplina que o processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei (artigo 2º, Código de Processo Civil). O promotor do Ministério Público…
Educação lança sistema de monitoramento de casos de Covid-19 nas escolas do estado
A Secretaria Estadual da Educação lançou na terça-feira (22) o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 que vai monitorar os casos suspeitos e confirmados de coronavírus entre alunos, professores e funcionários das unidades escolares de todo o estado de São Paulo. O objetivo é consolidar os dados e informações relativos à incidência…
Pronampe deve ter mais R$ 10 bi para crédito a micros e pequenas empresas
Pronampe deve ter mais R$ 10 bi para crédito a micros e pequenas empresas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/23/pronampe-deve-ter-mais-r-10-bi-para-credito-a-micros-e-pequenas-empresas
Mantida prisão preventiva de acusado de integrar quadrilha que roubava agências dos Correios
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar em habeas corpus a réu que responde por envolvimento em sete crimes de roubo contra agências dos Correios no Rio Grande do Sul, praticados sistematicamente e com o mesmo modus operandi. Por ordem da Justiça Federal, para a garantia da ordem pública,…
STF profere quase 100 mil decisões em 2020, entre monocráticas e colegiadas
A atipicidade do ano de 2020 diante da pandemia de Covid-19 levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a buscar formas e ferramentas para ampliar suas atividades jurisdicionais. Mudanças administrativas, regimentais e na área de Tecnologia da Informação foram feitas para permitir a ampliação dos julgamentos remotos e por videoconferência, inclusive com a manifestação das partes…
São Paulo implementa alterações no ICMS para compra de carro por PCD
O Governo do Estado de São Paulo publicou, no sábado (19), no Diário Oficial do Estado, o decreto n° 65.390/2020 que altera o regulamento do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias) para compra de veículos novos com isenção por Pessoa Com Deficiência (PCD). As alterações na legislação atendem, a exemplo de outros estados,…
Ministro da Saúde prevê início da vacinação contra Covid-19 até o final de fevereiro
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pazuello não deu detalhes sobre o cronograma de vacinação O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nessa terça-feira que a expectativa mais otimista para o início da vacinação contra o novo coronavírus é o final de janeiro de 2021 e a mais pessimista, o final de fevereiro. A previsão foi feita…
Vídeo: Retrospectiva 2020: 'Orçamento de Guerra' garantiu recursos para enfrentar a pandemia
Vídeo: Retrospectiva 2020: 'Orçamento de Guerra' garantiu recursos para enfrentar a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/retrospectiva-2020-orcamento-de-guerra-garantiu-recursos-para-enfrentar-a-pandemia
Presidente do STJ nega liminar a policial preso em decorrência da Operação Tellus
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em recurso em habeas corpus interposto pela defesa de um policial civil acusado de participar de organização criminosa que aplicava golpes com a venda de lotes aparentemente abandonados ou pertencentes a espólios, sem a concordância dos herdeiros. Ele foi preso…