Semana terá votação sobre auxílio a bares e debate sobre preços de remédios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/10/semana-tera-votacao-sobre-auxilio-a-bares-e-debate-sobre-precos-de-remedios
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a falta de registro do compromisso de compra e venda não é suficiente para descaracterizar o justo título – requisito necessário ao reconhecimento da usucapião ordinária. O colegiado deu provimento ao recurso dos herdeiros de um homem que, segundo alegam, ocupava…
O Comitê de Blitze do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo fechou na noite desta sexta-feira (9) um bingo clandestino com 100 pessoas no bairro de Santa Cecília, no centro da capital. Foram apreendidas 50 máquinas de videobingo no local. Além de não cumprir com as medidas sanitárias contra o coronavírus, o…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tereza Nelma quer propor uma política com a definição dos serviços e da atuação das ILPIs A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na próxima sexta~feira (16) sobre a “Construção de Políticas Públicas Voltadas ao Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência (ILPIs)”. O debate ocorre no plenário 12,…
Áudio: Vai a sanção projeto com medidas para recuperação do setor de eventos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/vai-a-sancao-projeto-com-medidas-para-recuperacao-do-setor-de-eventos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de suspensão de segurança feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em processo que discute a forma de contabilização e liquidação financeiras no âmbito do Mercado de Curto Prazo (MCP) de…
O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (9) o fim da fase emergencial de enfrentamento à pandemia a partir da próxima segunda (12). Com a queda de internações por COVID-19, todas as 645 cidades retornam para a fase vermelha até o próximo dia 18. Porém, algumas restrições serão mantidas, como o toque de recolher das…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Campos é o relator dos projetos que alteram as regras de processo penal no País O relator da comissão especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal, deputado João Campos (Republicanos-GO), vai apresentar na terça-feira (13) seu parecer preliminar sobre o tema. O parecer será elaborado a partir da…
Áudio: Saiba como funciona uma comissão parlamentar de inquérito Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/saiba-como-funciona-uma-comissao-parlamentar-de-inquerito
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de suspensão apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, em antecipação de tutela, paralisou a licitação para a reconstrução do lote C da Rodovia BR-319 no Amazonas. A controvérsia…