Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Agentes de saúde acompanharam a sessão solene no Plenário da Câmara Com assentos e galerias lotados, o Plenário da Câmara dos Deputados foi palco de sessão solene nesta quinta-feira (23) para valorizar o papel dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O dia nacional da categoria é fixado…
O novo relatório (RAF) da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado nesta quinta-feira (23), apontou a necessidade de um superávit de R$ 27,1 bilhões no último trimestre do ano para o cumprimento das metas fiscais. O diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, apontou a perda de validade da MP 1303/2025 editada como alternativa ao aumento do IOF,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida tem caráter pedagógico A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11084/18, que obriga os municípios a terem uma quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável na frota, garantida a exigência de pelo menos um por cidade. “A…
O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento com irregularidades nos descontos de aposentadorias e pensões. Ele depôs à CPMI do INSS nesta quinta-feira (23), amparado por um habeas corpus que o permitia manter o silêncio em caso de perguntas cujas respostas pudessem ser consideradas incriminatórias.…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Abi-Ackel: unificação simplifica a organização do trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) e a Lei dos Juizados Especiais para estabelecer que a contagem dos prazos processuais criminais seja feita…
O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho não esclareceu a evolução de R$ 18 milhões em seu patrimônio nos últimos cinco anos. Suspeito de ter recebido propina para criar condições para os descontos em benefícios previdenciários, Oliveira Filho depôs à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do…
Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23102025-Em-regra–corretora-nao-tem-responsabilidade-solidaria-com-construtora-por-atraso-na-entrega-de-imovel.aspx
Andressa Anholete/Agência Senado Presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (D) Testemunhas convocadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que não marcarem depoimento até o próximo final de semana serão alvo de pedido de prisão. Foi o que o disse o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), em reunião nesta…
A comissão que analisa o projeto do novo Código Civil (PL 4/2025) promoveu mais uma audiência pública nesta quinta-feira (23). Um dos pontos que gerou divergências durante o debate foi o capítulo sobre “situações jurídicas digitais” — que trata das interações no ambiente digital entre pessoas naturais, pessoas jurídicas e entidades digitais (como robôs e…
Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23102025-Podcast-discute-direito-do-preso-de-receber-visita-de-quem-esta-em-condicional-ou-regime-aberto.aspx