Download Circular sem a placa é considerada uma infração gravíssima Proprietários de veículos podem estar sujeitos a perder a placa, seja por motivo de furto, roubo ou dano, causado pelas fortes chuvas, por exemplo. Nesse caso, com o alto volume de chuvas registrado neste mês no Estado, muitos não sabem como proceder em uma eventual…
Em virtude da realização dos desfiles na Passarela do Samba Professor Darcy Ribeiro – Sambódromo, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspende o expediente e os prazos processuais no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Capital) no dia 9/2 (sexta-feira de Carnaval). Clique para ler a PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00062 na íntegra.…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3904/23 institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), com o objetivo de promover a transição agroecológica, a relação comercial de produtos sustentáveis e o desenvolvimento de sistemas agrícolas sustentáveis. Para implementação da política, a proposta prevê: a…
Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos do que crianças, o Senado se prepara para atender esse que será um dos maiores desafios da próxima década. Atualmente, dos 203 milhões de habitantes registrados pelo Censo 2022…
Download Curso de verão da FFLCH abordará a linguística da Língua Brasileira de Sinais Em fevereiro de 2024, a Comissão de Cultura e Extensão Universitária da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP promoverá o curso de difusão ‘Uma introdução à linguística da Libras’, parte do programa Cursos de Verão da FFLCH.…
Instabilidade no Gov.Br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/instabilidade-no-gov.br
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria nº TRF2-PTP-2024/00053, de 25 de janeiro de 2024, estabeleceu como prazo limite para as solicitações de alteração, bloqueio ou cancelamento de precatórios da proposta de 2024, conforme disposto no art. 14 da Resolução TRF2 nº 38/2018, o dia…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Assis, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4183/23 estabelece que os movimentos sociais e populares de destaque, organizados em mais de três estados, se enquadram como entidades do terceiro setor e devem adquirir personalidade jurídica. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é do deputado Coronel…
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), avalia que as transformações tecnológicas ocorridas após o advento da internet tornam necessária a atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). O magistrado é presidente da comissão de juristas criada no Senado para sugerir mudanças na legislação em vigor. Em artigo depositado na…
Download Apreensão de drogas no fim de 2023 A capital do Estado de São Paulo bateu recorde em apreensões de drogas em 2023. Ao todo, foram 101,9 toneladas apreendidas em 2023, 54 toneladas a mais do que em 2022. O número é o maior da série histórica, iniciada em 2001, e representa mais que o…