O Governo de São Paulo e o Instituto Butantan recebem, na manhã da próxima segunda-feira (19), o voo que traz 3 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção local de mais 5 milhões de vacinas contra a COVID-19. É possível acompanhar em tempo real a rota da aeronave que partiu da China…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: “Objetivo é abrir mais um canal de denúncia e proteção às mulheres” O Projeto de Lei 82/21 estabelece um protocolo de segurança para proteger mulheres vítimas de importunação sexual, abuso ou violência em veículos do transporte público coletivo. O protocolo tem como fundamentos a responsabilização do autor e o…
Áudio: Congresso deve votar projeto que permite retomada de programas emergenciais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/congresso-deve-votar-projeto-que-permite-retomada-de-programas-emergenciais
16/04/2021 – SÃO PAULO – Com a finalidade de aprimorar a fiscalização dos recursos usados em obras públicas no Estado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a utilizar, desde terça-feira (13/4), uma ferramenta para monitorar e apontar possíveis sobrepreços em contratos ajustados… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ferramenta-tce-passa-monitorar-sobrepreco-obras-publicas-sp
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 691 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois temas. Em julgamento da Corte Especial, foi decidido que "é possível que o magistrado, a qualquer tempo, e mesmo de ofício, revise o valor desproporcional das astreintes". A decisão foi…
A Semana do Índio, realizada anualmente pelo Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, visa a promoção das culturas indígenas que coabitam as Terras Índígenas Vanuíre, Icatú e Araribá, Kaingang, Krenak, Guarani e Terena. Trata-se de um evento cultural para aproximar as culturas indígenas das não indígenas, demonstrando que o Brasil, a região oeste de São…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Franco Cartafina, o autor da proposta O Projeto de Lei 206/21 determina que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Franco Cartafina (PP-MG) e altera o Estatuto da Pessoa…
Congresso analisa vetos sobre vacinas, pacote anticrime e auxílio na segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/16/congresso-analisa-vetos-sobre-vacinas-pacote-anticrime-e-auxilio-na-segunda
Está marcada para esta sexta-feira (16), às 10h, a audiência pública virtual sobre segurança pública e racismo promovida pela comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para discutir o racismo estrutural e institucional no país. A comissão é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. A reunião – que seguirá…
O Governo de São Paulo apresenta nesta sexta-feira (16), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…