Seguindo as determinações previstas no Plano São Paulo, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo informa que a programação virtual dos equipamentos culturais ligados ao Governo do Estado está mantida. O conteúdo pode ser acessado por meio da plataforma #CulturaEmCasa e nas redes sociais dos museus, bibliotecas, salas de concertos…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: “O reconhecimento das artes marciais como atividade profissional tem sido questionado por ausência de uma lei que a norteie” O Projeto de Lei 3661/20 cria o Conselho Nacional das Artes Marciais (Conam) e os conselhos regionais das artes marciais (Coram), com o objetivo de fiscalizar o exercício das…
Conselho de Ética recebe representação contra Flávio Bolsonaro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/05/conselho-de-etica-recebe-novo-pedido-de-investigacao-contra-flavio-bolsonaro
Durante uma cerimônia virtual realizada no dia 30 de dezembro, a chefe de gabinete da Justiça e Cidadania, Lucimara Nunes de Paula, oficializou a entrega da obra de reforma, construção e adaptações junto à Prainha, ponto de referência no município de Mesópolis. O convênio foi firmado entre a Secretaria da Justiça e Cidadania e a…
O Projeto de Lei 3940/20 prorroga, do fim de 2021 para o fim de 2025, a vigência da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por taxistas e por pessoas com deficiência física. TV CÂMARA Dr. Sinval Malheiros, autor da proposta A proposta é do ex-deputado Dr. Sinval Malheiros (SP) e…
Áudio: Brasil registra em 2020 maior número de focos de incêndio em uma década Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/brasil-registra-em-2020-maior-numero-de-focos-de-incendio-em-uma-decada
Os bilhetes eletrônicos que concorrerão ao próximo sorteio da Nota Fiscal Paulista, que acontecerá no dia 15 de janeiro, já estão disponíveis para consulta. A 146ª extração distribuirá 655 prêmios, que contabilizarão um total de R$ 7,7 milhões, sendo o principal no valor de R$ 1 milhão. Os usuários cadastrados no programa podem consultar os…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Roberto de Lucena: a medida terá caráter excepcional e temporário O Projeto de Lei 5345/20 permite, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus, o trânsito de veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque que apresente o Certificado de Licenciamento Anual de 2019. O texto em tramitação…
Áudio: Fies terá 93 mil vagas no primeiro semestre de 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/fies-tera-93-mil-vagas-no-primeiro-semestre-de-2021
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo recebe, de hoje (5) até o dia 12 de janeiro, pedidos de transferências de alunos que desejem estudar nas unidades que fazem parte do Programa de Período Integral (PEI). O processo também vale para transferências entre escolas com períodos parciais. Por conta da pandemia, esses pedidos…