Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação para viabilizar a tramitação dos projetos. Com as mudanças, o Plenário aprovou 180 propostas em 2020. Por meio do Projeto de Lei 2068/20, do deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), novos tipos de estelionato majorado (punição 1/3 maior do que os casos de estelionato…
Senadores reagem a Bolsonaro dizer que não consegue “fazer nada” Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/06/senadores-reagem-a-bolsonaro-dizer-que-nao-consegue-201cfazer-nada201d
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para rever a determinação de prisão de um suspeito de envolvimento com fraudes bancárias. Os golpes virtuais, num total de 3.462 operações, geraram prejuízo de quase R$ 13 milhões a correntistas do Nubank e são investigados pela Polícia Civil do Maranhão no âmbito da operação Ostentação. O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, no ano passado, três audiências públicas para debater com especialistas, acadêmicos, instituições governamentais e representantes da sociedade civil temas importantes que são objeto de processos em tramitação na Corte. A composição de fundos financeiros para a preservação da Amazônia e o controle das mudanças climáticas, além da discussão sobre…
O curso técnico de Enfermagem registrou, novamente, os maiores índices de candidatos por vaga no processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs). Na Etec Carlos de Campos, localizada na Capital, 1.155 inscritos disputam as 40 vagas no período da manhã, o que corresponde a 28,88 candidatos por vaga. No Vestibulinho para o primeiro semestre de…
Durante a pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou os procedimentos de votação para viabilizar a análise de projetos. A mudança permitiu aprovar 180 propostas no Plenário em 2020, o maior número da década. Entre elas está a que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação…
Áudio: Proposta restabelece estado de calamidade pública até 30 de junho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/proposta-renova-estado-de-calamidade-publica-ate-30-de-junho
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de um empresário do interior do Ceará, preso em decorrência de investigações originadas na Operação Salus. Dessa forma, ele segue recolhido à Cadeia Pública de Juazeiro do Norte (CE). Martins indeferiu liminarmente o pedido, uma vez que o habeas corpus…
Seguindo as determinações previstas no Plano São Paulo, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo informa que a programação virtual dos equipamentos culturais ligados ao Governo do Estado está mantida. O conteúdo pode ser acessado por meio da plataforma #CulturaEmCasa e nas redes sociais dos museus, bibliotecas, salas de concertos…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: “O reconhecimento das artes marciais como atividade profissional tem sido questionado por ausência de uma lei que a norteie” O Projeto de Lei 3661/20 cria o Conselho Nacional das Artes Marciais (Conam) e os conselhos regionais das artes marciais (Coram), com o objetivo de fiscalizar o exercício das…