O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou na quinta-feira (7) que a Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico dê continuidade aos tratamentos médicos de criança de 7 anos de idade diagnosticada com diabetes mellitus tipo 1, em quadro de cetoacidose diabética. O ministro concedeu efeito suspensivo ao agravo interno interposto…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, com pedido de liminar, a legenda argumenta que, com base na interpretação de dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal,…
resumo em 3 tópicos Vacina do Insituto Butantan contra o coronavírus, desenvolvida em parceria com a biofarmacêutica Sinovac Life Science, atingiu índice de eficácia de 100% para casos graves e moderados A taxa de eficácia foi de 78% para os infectados que apresentaram casos leves ou precisaram de atendimento ambulatorial Estudo clínico realizado no…
O Projeto de Lei Complementar 266/20 permite a contratação de pessoal por cinco universidades federais e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Jefferson Peixoto/Prefeitura de Salvador Alunos estudam em biblioteca de universidade O texto modifica a lei do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus excluindo a Ebserh e as universidades de Catalão e Jataí…
Senadores lamentam a morte do cantor e compositor Genival Lacerda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/07/senadores-lamentam-a-morte-do-cantor-e-compositor-genival-lacerda
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6624) contra o Decreto estadual 40.628/2019 do Amazonas, que alterou a metodologia de arrecadação do ICMS incidente sobre as operações interestaduais de energia elétrica e definiu padrões de base de cálculo do imposto. A ação…
O Governo de São Paulo, por meio da parceria entre as Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Educação, realizou o Curso EaD (ensino a distância) de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para mais de 4 mil profissionais da rede de ensino estadual e municipal. O curso, que aconteceu por meio da…
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou nesta quinta-feira (7) a compra de 100 milhões de doses da vacina Coronavac produzida no Butantan, logo após o instituto divulgar uma eficácia de 78% do imunizante elaborado em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Rafapress/Depositphotos A vacina comprada pelo governo federal deve começar a ser aplicada até…
Senador quer convocação do Congresso para debater estado de calamidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/07/senador-quer-convocacao-do-congresso-para-debater-estado-de-calamidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou procedente pedido de Suspensão de Liminar (SL 1364) contra decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) para sustar a eficácia da ordem de bloqueio online de R$ 726 mil nas contas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A verba havia…