Informativo destaca obrigatoriedade de cobertura da cirurgia para feminilização de voz no processo transexualizador Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03102025-Informativo-destaca-obrigatoriedade-de-cobertura-da-cirurgia-para-feminilizacao-de-voz-no-processo.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden: tatuagens funcionam como elemento de identidade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (7) para discutir o significado das tatuagens no mundo do crime. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 6. Veja a lista de convidados…
O Senado aprovou projeto que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário. De acordo com o PL 4.089/2023, o beneficiário que receber sem solicitar valor referente a empréstimo, financiamento, cartão de crédito, cartão consignado de benefício ou arrendamento mercantil poderá devolver o…
Primeira Câmara aprecia 134 processos da Ordem do Dia 30/09/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (30/9), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 134 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-309-e-110
Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03102025-Radio-Decidendi-debate-precedente-qualificado-sobre-imitacao-de-arma-de-fogo-no-crime-de-roubo.aspx
Palestra será dia 8 de outubro, com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube Em continuidade ao projeto Justiça Digital – Saberes para o futuro, a Rede de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440185
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza monitores de ressocialização prisional a portar arma de fogo, juntando-se a outras categorias já contempladas pelo Estatuto do Desarmamento. Além disso, o texto permite que agentes, guardas prisionais e monitores…
Vídeo: Ao vivo: CAS debate conscientização sobre a Síndrome de Rett – 3/10/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cas-debate-conscientizacao-sobre-a-sindrome-de-rett-2013-3-10-25
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade das plataformas de criptomoedas em caso de fraude Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03102025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-responsabilidade-das-plataformas-de-criptomoedas-em-caso-de-fraude.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o estelionato contra idosos ou pessoas vulneráveis na lista de crimes considerados hediondos. A proposta também abrange casos praticados por meio de fraude eletrônica, como golpes virtuais. Com isso,…