O Vice-governador Rodrigo Garcia entregou nesta quinta-feira (22) o novo serviço de radioterapia do Hospital Universitário São Francisco na Providência de Deus (HUSF), em Bragança Paulista. Inédito na região bragantina, o setor vai aprimorar o tratamento aos pacientes com câncer. “É uma satisfação a entrega deste serviço de radioterapia que será referência na região Bragantina,…
Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar na sessão de julgamento por meio de videoconferência desta quinta-feira (22), às 10h, o processo de prestação de contas do Partido Progressista (PP) relativo às Eleições de 2016. Em parecer conclusivo,…
James The Dragon HFCs usados em aparelhos de ar-condicionado podem aumentar o aquecimento global A Frente Parlamentar Ambientalista pediu, nesta quinta-feira (22), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1100/18, que aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal. O documento foi…
Lei libera gastos contra pandemia e abre caminho para sanção do Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/22/lei-libera-gastos-contra-pandemia-e-abre-caminho-para-sancao-do-orcamento
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.026), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, nas execuções fiscais, o juiz deve, a pedido do credor, autorizar a inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes. Essa inclusão, segundo o colegiado, independe do esgotamento de outras medidas executivas, e deverá ser…
O Estado de São Paulo ultrapassou nesta quinta-feira (22) a marca de 10 milhões de doses de vacinas contra COVID-19 aplicadas na população. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Até às…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou na terça-feira (20) o Projeto de Lei 5706/16, que obriga as unidades privadas de saúde a encaminhar, a outro hospital, o paciente que não puder ser atendido. Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Costa, recomendou a rejeição da proposta De autoria do…
Depois de MP caducar, Senado aprecia projeto de regularização fundiária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/22/depois-de-mp-caducar-senado-aprecia-projeto-de-regularizacao-fundiaria
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou portaria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que, no ano passado, reverteu os efeitos de portaria anterior que havia reconhecido a condição de anistiado político a um ex-militar da Aeronáutica. Para a maioria dos integrantes do colegiado,…
O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (20) a antecipação da vacinação contra COVID-19 para quem tem 64 anos para sexta-feira (23), além da inclusão de novos públicos na campanha a partir de maio. “As boas notícias estão concentradas na vacinação, na vacina do Butantan, a vacina da vida que São Paulo está levando a…