O Governador João Doria apresentou nesta segunda-feira (11) o maior plano de logística de vacinação do SUS para a campanha estadual contra a COVID-19, que deve começar no próximo dia 25. No total, serão mobilizados 77 mil profissionais, sendo 52 mil da Saúde e 25 mil policiais que atuarão desde as etapas de armazenamento,…
Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG A PEC Emergencial também proíbe a realização de concursos e a criação de novos cargos no serviço público Há mais de um ano que a Proposta de Emenda à Constituição 186/19, mais conhecida por PEC Emergencial, está em tramitação no Senado. Quando ela foi apresentada, em novembro de 2019, nem havia…
Bancada do PT no Congresso pede novo adiamento do Enem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/11/bancada-do-pt-no-congresso-pede-novo-adiamento-do-enem
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486 – ambos de relatoria da ministra Regina Helena Costa – para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, que está cadastrada como Tema 1.074 na base de dados do STJ, discute a "necessidade de se comprovar,…
A partir desta segunda-feira (11), os postos do Poupatempo de Dracena e Presidente Prudente voltam a abrir, seguindo o avanço da região para a fase Laranja do Plano São Paulo. Em 25 de dezembro de 2020, as unidades foram fechadas, devido à mudança para a fase 1 – vermelha, em que apenas serviços essenciais podem…
Um dos temas mais polêmicos a serem discutidos pelo Congresso em 2021 é a reforma administrativa. A proposta de emenda à Constituição enviada em setembro de 2020 pelo governo federal (PEC 32/20) restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado. As mudanças só valerão para os novos servidores.…
O Governo de São Paulo anuncia nesta segunda-feira (11), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, a atualização das fases do Plano São Paulo para a retomada econômica no estado. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o…
Revista Justiça A medida provisória que flexibiliza regras para aquisição de vacinas e insumos contra Covid-19 já está em vigor. Os estudos da CoronaVac já foram concluídos. E agora, quais os próximos passos para implementar o programa de vacinação? No quadro “Finanças”, vamos falar sobre o consumo mais consciente e de sua importância para a…
O Estado de São Paulo registra neste domingo (10) 48.351 óbitos e 1.546.132 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.360.789 pessoas estão recuperadas, sendo que 162.204 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 66,4% na Grande São Paulo e…
O Governo de São Paulo publicou na quarta-feira (6) o decreto de criação de uma nova Unidade de Conservação no Estado, o Monumento Natural Mantiqueira, que vai preservar 421 espécies de animais entre aves, anfíbios, mamíferos e peixes. Sob responsabilidade do Fundação Florestal, o espaço de mais de 10 mil hectares abriga também um patrimônio…