Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula e torre da Câmara recebem iluminação especial A Câmara dos Deputados está iluminada, na noite desta segunda-feira (29), de rosa, branco e azul – cores que simbolizam a bandeira trans –, em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans. O termo trans abrange travestis, transexuais e outros grupos cuja identidade…
A Agência Senado completa nesta segunda-feira (29) o seu 27º aniversário. O órgão é o responsável pela cobertura diária das atividades legislativas do Senado Federal. Suas matérias e reportagens, publicadas no Portal Senado Notícias, são reproduzidas por veículos de todo o país. Elas constituem um importante contato dos brasileiros com o trabalho dos seus senadores.…
Download Policiais localizaram no compartimento de carga quantidade os cigarros eletrônicos e baterias Dois homens foram presos no domingo (28) com mais de 30 mil cigarros eletrônicos contrabandeados e baterias para o item na praça de pedágio do município de Itatinga, no interior de São Paulo. Policiais militares do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv)…
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001762529 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-20/
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 4536/23 garante prioridade de tramitação às ações civis e penais que tratem de desastres ambientais. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal. Atualmente, a legislação garante…
O Senado pode concluir, na volta dos trabalhos parlamentares, a votação de projeto de lei do senador Laércio Oliveira (PP-SE) que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação. O projeto de lei complementar (PLP 48/2023) já foi aprovado nas comissões de Educação (CE) e de Assuntos Econômicos (CAS) e…
O Governo de São Paulo inicia nesta segunda-feira (29) a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que vai ser oferecida em nove pontos na Grande São Paulo, sendo seis postos do Poupatempo e outros três unidades geridas pelo IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), órgão vinculado à Polícia Civil. Nesta primeira fase a…
Prioridade é auxiliar Juizados Especiais Federais da 3ª Região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) oficializa, no dia 6 de fevereiro, às 17h, em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428623
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 31/1/2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Quórum: – Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO (Presidente); –…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso iluminado em 2021 no Dia da Visibilidade Trans O prédio do Congresso Nacional será iluminado, na noite desta segunda-feira (29), de rosa, branco e azul – cores que simbolizam a bandeira trans –, em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans. O termo trans abrange travestis, transexuais e outros grupos…