O partido político Podemos ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6626, contra a validade de norma da Constituição do Estado do Amazonas que definiu o momento para a escolha da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa local (Aleam) para o segundo biênio da legislatura. O ministro Gilmar Mendes é o…
O Governo de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (14) 600 mil testes do tipo RT-PCR para diagnóstico de casos de COVID-19, adquiridos por intermédio do Instituto Butantan. O carregamento vindo da Coreia do Sul desembarcou no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no início da noite, em voo da companhia Korean Air. Os kits serão usados…
Luis Macedo Ney Leprevost: o poder público precisa agir como garantidor de direitos O Projeto de Lei 4617/20 estabelece que as empresas públicas e de economia mista reservem, no mínimo, 3% das vagas de estágio remunerado para pessoas com deficiência. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Ney…
Davi articula ajuda para fornecimento de oxigênio em hospitais de Manaus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/14/davi-articula-ajuda-para-fornecimento-de-oxigenio-em-hospitais-de-manaus
Após receber informações do ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, sobre o estoque de seringas e agulhas disponíveis para a realização da vacinação contra a Covid-19, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a todos os estados da Federação e ao Distrito Federal que informem, em até cinco dias, a quantidade de agulhas…
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Secretaria de Estado da Habitação entregaram nesta quinta-feira (14) mais 100 apartamentos do empreendimento Residencial Guido Caloi, na Capela do Socorro, zona sul da Capital de São Paulo. Para evitar aglomerações, a cerimônia ocorreu de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo Facebook e com a presença…
Quaisquer comunicações sobre o tratamento de dados pessoais pelo TSE devem ser encaminhadas pelos canais de comunicação da Ouvidoria Atendendo à determinação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a ter uma unidade encarregada do assunto. Com a publicação da Portaria TSE nº 14/2021 nesta terça-feira (12), a…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Junio Amaral, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3779/20 altera o Código Penal para determinar que a aplicação de medida socioeducativa em razão da prática de ato infracional seja considerada para efeito de reincidência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o autor da proposta, deputado…
Áudio: Inflação fecha em 4,52% em 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/inflacao-fecha-em-4-52-em-2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva ou a concessão de prisão domiciliar a um empresário denunciado por suposto esquema de desvio de verbas públicas destinadas ao transporte escolar em municípios da Bahia. O Ministério Público Federal aponta que o empresário…