Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Enio Verri, autor da proposta O Projeto de Lei 3917/20, de autoria do deputado Enio Verri (PT-PR), modifica a Lei do Petróleo para tipificar o crime de criação irregular de empresas subsidiárias com objetivo de descumprir determinação constitucional. A mudança na lei visa coibir a venda ilegal de refinarias de…
Senadores comemoram vacina e cobram início de campanha Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/18/senadores-comemoram-vacina-e-cobram-inicio-de-campanha
Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, eventual inexistência desse consentimento não gera a nulidade do contrato de locação, tornando-o incapaz de produzir efeitos jurídicos. Os vícios que podem levar à anulação do contrato são aqueles previstos nos artigos 166 e 167…
A partir de hoje (18), a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, responderá pelos casos urgentes encaminhados ao Tribunal, como presidente em exercício da Corte, até o próximo dia 31/01. O ministro Luiz Fux entra em férias, após atuar no plantão do Tribunal desde o dia 20/12. No período, o presidente…
O Governo do Estado de São Paulo lançou neste domingo (17) uma campanha para incentivar a vacinação contra o COVID-19 e reforçar medidas de combate ao novo coronavírus. O vídeo de um minuto enfatiza a importância da vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan, em parceria com a biofarmacêutica Sinovac Life Science, e busca conscientizar a população…
. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/721582-nove-deputados-ja-lancaram-candidatura-a-presidencia-da-camara/
Áudio: Mais da metade dos inscritos não comparece ao primeiro dia do ENEM 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/mais-da-metade-dos-inscritos-nao-comparece-ao-primeiro-dia-do-enem-2020
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de inquérito instaurado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Eduardo Siqueira, para apurar a suposta prática de crime de abuso de autoridade. Na decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 196883,…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (18) 49.987 óbitos e 1.628.272 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.412.310 pessoas estão recuperadas, sendo que 168.726 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança: “é preciso criar um tipo penal claro para coibir essa conduta” O Projeto de Lei 4381/20 criminaliza a conduta conhecida como “rachadinha”, modalidade de desvio de verbas em que parte do salário de funcionários de agentes políticos é enviada para o próprio contratante. A proposta…