Divulgação/ONU Justiça restaurativa é um mecanismo recomendado pela ONU A comissão especial sobre o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) realiza, nesta segunda-feira (3), duas reuniões sobre pontos da proposta. Às 9 horas o debate será sobre o tema “Direito da vítima e Justiça restaurativa”. A Justiça restaurativa é regida por uma resolução do…
Pacheco lamenta morte por covid-19 do ex-diretor da Polícia do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/01/pacheco-lamenta-morte-por-covid-19-do-ex-diretor-da-policia-do-senado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou uma loja de veículos a devolver os valores pagos por cliente que adquiriu uma Ferrari F-430 por R$ 1,17 milhão, em 2009, sem saber que o carro teve sua estrutura…
A Casa das Rosas, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo e gerenciada pela Poiesis, promove, durante maio, debates que evidenciam a arte do letrista de forró na programação Voltas do voltar e o sertão: Forró feito poesia em canção. As atividades são gratuitas e acontecerão a…
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Proposta incorpora provas digitais e novas tecnologias ao processo criminal A Comissão Especial que analisa o projeto que institui o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) se reúne na terça-feira (4) para discutir mais dois pontos da proposta. Às 9 horas a reunião será sobre o tema “Prova e…
Especialistas apontam muitos desafios para a classe trabalhadora neste 1º de Maio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/30/especialistas-apontam-muitos-desafios-para-a-classe-trabalhadora-neste-1o-de-maio
A Terceira Seção, unificando o entendimento entre as turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu que a base de cálculo para a remição de pena pelo estudo, no caso de presos que estudam por conta própria e conseguem aprovação nos exames nacionais que certificam a conclusão do ensino fundamental e do ensino médio,…
O Governo do Estado de São Paulo e a concessionária Ecovias assinaram, nesta sexta-feira (30), um Termo Aditivo Modificativo (TAM) preliminar que vai possibilitar R$ 1,1 bilhão em novos investimentos para a execução de obras e outras melhorias para a região da Baixada Santista e todo o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), além de R$ 613 milhões…
Bruno Cecim/Agência Pará Paciente tratado de Covid-19 recebe alta A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 realiza audiência pública na terça-feira (4) para discutir sobre a situação dos pacientes pós-AVC e pós-Covid-19. O requerimento para a realização do debate é de autoria do deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Foram convidados: 1) Sérgio Yoshimasa Okane, secretário de…
Vídeo: Projeto de regularização fundiária divide opiniões em debate na Comissão de Agricultura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/projeto-de-regularizacao-fundiaria-divide-opinioes-em-debate-na-comissao-de-agricultura