Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário realiza sessão deliberativa virtual A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do Senado Federal, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. A matéria foi aprovada na…
Áudio: Senado aprova suspensão do pagamento de parcelas do Fies até o fim de 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/senado-aprova-suspensao-do-pagamento-de-parcelas-do-fies-ate-o-fim-de-2021
03/05/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de discutir experiências práticas em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas promove, nos dias 6, 13, 20 e 27 de maio, um ciclo de webinários. Com a participação especial do Presidente do Brasil (1995-2002) Fernando Henrique Cardoso… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-com-participacao-especial-fhc-tcesp-inicia-ciclo-webinarios-quinta
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do pedido do município de São José dos Campos (SP) para suspender os efeitos de mandado de segurança que o obrigou a fornecer a lista de pessoas vacinadas contra a Covid-19 na cidade, com a indicação da categoria de prioridade em que…
O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) realiza exposição fotográfica com imagens dos profissionais da enfermagem do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), que contraíram a Covid-19 e, quando hospitalizados, ficaram sob os cuidados dos seus próprios colegas de trabalho. A exposição itinerante com o tema “A gente cuida um do outro”…
Laudo pericial comprovou incapacidade parcial e temporária para o trabalho A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407413
Will Shutter/Câmara dos Deputados Fábio Trad espera votar a proposta na semana que vem na comissão especial Representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público sugeriram a adequação do novo Código de Processo Penal aos processos eletrônicos. Eles foram ouvidos, nesta quarta-feira (5), pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de…
Áudio: CPI confirma depoimentos de Ernesto Araújo e representantes de farmacêuticas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/cpi-confirma-depoimentos-de-ernesto-araujo-e-representantes-de-farmaceuticas
04/05/2021 – SÃO PAULO – Nos últimos dez anos, o Governo do Estado de São Paulo firmou 23 contratos para execução de obras na Capital pelo Programa de Despoluição do Rio Tietê, que, em valores atualizados, somam R$ 2.156.874.361,52. Dos 23 contratos estabelecidos, 12 continuam em execução – ao valor… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-despoluicao-rio-tiete-ja-custou-r-2-bilhoes-capital
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (5) que a cooperação entre os diferentes atores do sistema de Justiça é fundamental para o país superar a pandemia da Covid-19. A declaração foi feita durante webinário promovido pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais…