O Projeto de Lei 5369/20 permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores do Amapá em razão dos apagões ocorridos no estado no final de 2020. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), os saques poderão ser feitos até…
Áudio: Marco legal do saneamento básico foi destaque entre aprovações de 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/marco-legal-do-saneamento-basico-foi-destaque-entre-aprovacoes-de-2020
26/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na sexta-feira (29/1), das 10h30 às 12h00, live com o tema ‘Controle Interno’. O evento é direcionado a servidores públicos das áreas de controle e de transparência, bem como ao público em geral. A programação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tcesp-esclarecera-duvidas-sobre-fundamentos-controle-interno
Em sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai rediscutir a tese firmada no Tema 931 dos recursos repetitivos, para definir se, "nos casos em que haja condenação a pena privativa de liberdade e multa, extinta a primeira em razão de seu integral cumprimento, deve ser reconhecida a extinção da punibilidade,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 1/2019, da Assembleia Legislativa de Roraima, na parte em que permitiu a recondução de parlamentares, por mais de uma vez, ao mesmo cargo da Mesa Diretora do órgão. Ele determinou também a realização de nova eleição para o biênio 2021/2022.…
O Governador João Doria confirmou o envio de insumos da China para a produção de 8,6 milhões de doses da vacina do Butantan até o dia 3 de fevereiro. O anúncio ocorreu em entrevista coletiva realizada na manhã de hoje (26), no Palácio dos Bandeirantes, com a participação online do Embaixador da China no…
Depositphotos Insumos para fabricação da vacina estavam aguardando permissão da China para serem enviados ao Brasil O presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, deputado Fausto Pinato (PP-SP), emitiu uma nota, nesta terça-feira (26), agradecendo ao presidente chinês Xi Jinping por permitir a exportação de insumos para a produção de vacinas contra a Covid-19. Pinato, que também…
Senadores defendem prisão para quem furar fila da vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/26/senadores-defendem-prisao-para-quem-furar-fila-da-vacina
26/01/2021 – ITAPEVA – Com o objetivo de aprimorar as atividades de fiscalização e ampliar a eficácia no atendimento aos jurisdicionados e à população, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inaugurou, na quinta-feira (21/1), às 11h00, a sede própria da Unidade Regional de Itapeva (UR… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-inaugura-sede-regional-itapeva
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como improbidade administrativa e demora injustificada para autorização de procedimentos em planos de saúde. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da…