Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: “Com medidas segregacionistas, não será possível avançar na pauta de direitos das pessoas com deficiência” O Projeto de Lei 5351/20 estabelece que o direito à educação da pessoa com deficiência deve ser assegurado de forma inclusiva e não segregada. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “A…
Projeto altera lei de licitações e obriga prova de adoção de práticas inclusivas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/26/projeto-altera-lei-de-licitacoes-e-obriga-prova-de-adocao-de-praticas-inclusivas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 196679, em que a defesa de B.F.S., acusada dos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, solicitava a revogação de sua prisão preventiva. Em conjunto com outras pessoas, ela foi denunciada pelo Ministério Público de Minas…
O endurecimento da quarentena anunciado na última sexta-feira (22) pelo governo paulista foi uma atitude necessária para conter o avanço da pandemia de Covid-19 no estado de São Paulo, afirmam especialistas da Unesp que acompanham os números da doença. A partir da próxima segunda-feira (dia 25), todas as regiões administrativas do estado estarão, até 8…
Pedro França/Agência Senado Câmara e Senado elegem os novos presidentes no dia 1º O início dos trabalho legislativos do Congresso Nacional foi convocado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para o dia 3 de fevereiro. A sessão de abertura será às 16 horas. A solenidade, que conta com a presença de representantes do Executivo e…
Congresso avalia Lei Orçamentária e 24 vetos na volta do recesso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/26/congresso-avalia-lei-orcamentaria-e-24-vetos-na-volta-do-recesso
O partido Podemos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que determine ao Ministério da Saúde a inclusão de todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19, em equivalência aos grupos que já estão sendo vacinados. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…
Download O post Em 20 anos, Bom Prato já serviu 265 milhões de refeições aos cidadãos paulistas apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/em-20-anos-bom-prato-ja-serviu-265-milhoes-de-refeicoes-aos-cidadaos-paulistas/
Agência Câmara O projeto da Lei Orçamentária detalha as fontes de receitas e as despesas do governo A partir de fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos, senadores e deputados poderão votar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 (PLN 28/20), que detalha as fontes de receitas e as despesas do governo, e 24…
Abertura dos trabalhos legislativos do Congresso será dia 3 de fevereiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/26/abertura-dos-trabalhos-legislativos-do-congresso-sera-dia-3-de-fevereiro