Foi sancionada na semana passada a lei que reconhece Robson Sampaio de Almeida Patrono como patrono do paradesporto brasileiro (Lei 15.238/2025). Considerado um dos pioneiros do movimento paralímpico no país, Robson foi o primeiro medalhista paralímpico do Brasil, junto com Luiz Carlos da Costa. Nos Jogos Paralímpicos de 1976, no Canadá, ambos obtiveram o segundo…
Inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 7 de novembro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27102025-Tribunal-abre-selecao-de-estagiarios-de-nivel-superior-para-formacao-de-cadastro-de-reserva.aspx
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante atendimento acessível, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e análogos, na administração pública e nos serviços privados abertos ao público às pessoas surdas, com…
STJ Logos: oficina capacita servidores na construção de prompts Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27102025-STJ-Logos-oficina-capacita-servidores-na-construcao-de-prompts.aspx
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Ideia é incentivar a participação de alunos em eventos científicos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3650/23, do Senado, que define julho como o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento. Os parlamentares acolheram o parecer do…
Colóquio vai debater reforma do Código Civil sob a ótica Brasil-Portugal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27102025-Coloquio-vai-debater-reforma-do-Codigo-Civil-sob-a-otica-Brasil-Portugal.aspx
Acórdão considerou entendimento do STF em tese de repercussão geral A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440731
TTstudio/DepositPhotos Convidados vão discutir diretrizes para pesquisa e aproveitamento desses minerais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (29), dois projetos sobre terras raras – minerais essenciais para a produção de baterias, veículos elétricos, sistemas de defesa e placas solares: o Projeto de Lei 2780/24, que cria…
STJ promove encontro sobre uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27102025-STJ-promove-encontro-sobre-uso-de-IA-no-exame-de-admissibilidade-de-recursos-para-tribunais-superiores.aspx
Depositphotos População idosa enfrenta dificuldades adicionais As Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (29), audiência pública conjunta sobre os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil. Pessoa estomizada é aquela que passou por uma cirurgia para criar uma abertura no abdômen, chamada de…