pixabay.com Comissão vai ouvir representantes de entidades de fomento a empreendedores negros A comissão de juristas que analisa aperfeiçoamentos na legislação de combate ao racismo estrutural no Brasil vai promover, na segunda-feira (17), debate sobre afroempreendedorismo. A reunião é organizada pelo grupo de trabalho Direito Econômico, Financeiro e Tributário e Questões Raciais. O debate está…
Áudio: Aprovada restituição de cobrança a mais na conta de luz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/aprovada-restituicao-de-cobranca-a-mais-na-conta-de-luz
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (13) o bloqueio judicial de R$ 106 mil nas contas do Distrito Federal e do município de Corrente (PI), decretado em razão de supostas irregularidades na doação de materiais para o combate à Covid-19. O bloqueio também atingia as contas do…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (13) 3.053.889 casos de COVID-19 no decorrer da pandemia, com 102.934 mortes. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Entenda suas consequências nas eleições É muito comum o eleitor ter dúvidas a respeito de votos brancos e nulos. Em ano de eleições, costuma-se dizer que votos nulos podem anular uma eleição. Ou que os votos brancos vão para os partidos. Essas ideias são falsas. Para combater a desinformação, é preciso explicar os efeitos dos…
Alice Mafra/Prefeitura de Olinda-PE Projeto em debate na Câmara permite a educação domiciliar O Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (14) um debate sobre o projeto de lei (PL 3179/12) que permite a educação domiciliar, com ênfase no ensino especial. Foram convidados para o encontro, que terá como tema “Educação Inclusiva…
Sessão especial comemora os 50 anos da Santa Casa de Rondonópolis nesta sexta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/13/sessao-especial-comemora-os-50-anos-da-santa-casa-de-rondonopolis-nesta-sexta
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 16 contratos irregulares 13/05/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (11/5), por meio de videoconferência, analisou 114 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-11-e-125
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos REsp 1.841.798, REsp 1.841.771 classificados no ramo de direito tributário, assunto imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) e dos REsp 1.770.760, REsp 1.770.808 e…
O Governador João Doria esteve nesta quinta-feira (13) no município de Dumont, na região de Ribeirão Preto, para autorizar o início das obras de duplicação e modernização da Rodovia Mário Donegá (SP 291), importante corredor logístico do nordeste paulista. O investimento do Governo do Estado no empreendimento executado pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem)…