DownloadGoverno de SP Setur-SP inaugura três obras em São José do Barreiro e investe R$ 3 mi A Estância de São José do Barreiro inaugurou na terça-feira (30) três obras para valorizar o potencial turístico de uma das principais cidades do Vale Histórico. Localizada entre as serras da Bocaina e da Mantiqueira, a estância recebeu…
O Projeto de Lei 5787/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, será analisado pela Câmara dos Deputados. Elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a iniciativa tem como foco a redução de desigualdades regionais por meio da…
Projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) estabelece que os valores destinados à merenda escolar por aluno serão reajustados anualmente, no mês de janeiro, com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior. O texto também faculta ao governo fazer o reajuste superior ao índice. O Fundo Nacional…
01/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retoma, na terça-feira (6/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, sessões ordinárias de julgamento, com alterações na composição das Câmaras e na condução do Pleno. No exercício de 2024, as sessões… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-tcesp-retornam-com-nova-composicao-2024
Download Alunos das Etecs de Ribeirão Pires e Guarulhos estão entre os 200 finalistas da 22ª edição da Febrace Seis projetos desenvolvidos por estudantes de cinco Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) estão na final da 22ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), organizada pela USP. Etecs finalistas estão localizadas na capital e nos…
Evento acontece no dia 2 de fevereiro pelo canal do Youtube O Comitê Nacional PopRuaJud, criado pela Portaria CNJ nº 180/2022, realiza, no dia 2 de fevereiro, atividades para a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428707
Edital de Intimação: Vice-Presidência Clique para ler o Edital Nº 20001756623 Edital de Intimação: Vice-Presidência foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-vice-presidencia-10/
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, autor da proposta O Projeto de Lei 4559/23 aumenta em 1/3 a pena prevista para o crime de estelionato quando envolver entidade ou empresa que opere plano de assistência à saúde. O texto altera o Código Penal e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O estelionato…
As mudanças nas regras das eleições estão entre as prioridades do Senado em 2024. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, dois projetos podem ser aprovados este ano: a minirreforma eleitoral (PL 4.438/2023), que proíbe candidaturas coletivas, e o PLP 112/2021, que consolida toda a legislação sobre o tema e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral…
*Dimas Ramalho A grandeza de uma instituição repousa nos homens e mulheres que fazem parte de sua história. Ao longo dos seus 100 anos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo teve o privilégio de contar com profissionais que lhe trouxeram respeito, admiração e prestígio. A esse grupo notável… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-sergio-rossi-servidor-publico