A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, não admitiu o recurso interposto por procuradores integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato e manteve o acesso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às mensagens apuradas pela Operação Spoofing que lhe digam respeito. O colegiado entendeu que os membros do Ministério…
O Governo de São Paulo e o Instituto Butantan recebem na manhã desta quarta-feira (10) o voo vindo de Pequim que traz 5,6 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção local de mais 8,7 milhões de vacinas contra a COVID-19. O avião foi carregado hoje (09), por volta das 21h (horário de…
Chefe do cartório eleitoral em Altinho (PE), Álvaro enfrentou, com familiares, os desafios da miséria com perseverança e muito estudo A história de vida de Álvaro Pastor do Nascimento é um dos exemplos mais marcantes de superação de uma condição de pobreza extrema. Servidor da Justiça Eleitoral há 15 anos e hoje chefe do cartório…
Após cumprimento de liminar pela União, sentença extinguiu o processo sem julgamento do mérito A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/404957
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O projeto de autonomia do BC foi discutido na sessão do Plenário desta terça-feira Um acordo entre a base do governo e a oposição na Câmara dos Deputados, com exceção do Psol, adiou para quarta-feira (10) a votação do projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19), que foi discutido nesta…
Trad propõe a vacinação de dentistas, fisioterapeutas, garçons e fonoaudiólogos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/09/trad-propoe-a-vacinacao-de-dentistas-fisioterapeutas-garcons-e-fonoaudiologos
O porte ou a posse de arma de fogo de uso permitido com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado, não tem natureza de crime hediondo. A decisão foi tomada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual, superando o entendimento que prevalecia na corte, concedeu dois…
Revista Justiça Os preços mundiais dos alimentos básicos dispararam em janeiro para o nível mais alto desde julho de 2014. O índice da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) registrou, no mês, aumento de 4,3% em comparação a dezembro de 2020. No Brasil, a queda no consumo de alguns produtos pode abaixar…
Nesta quarta-feira (10), a EMTU/SP preparou uma ação especial de cuidados preventivos contra a COVID-19 para quem passar pelo Terminal Metropolitano Jabaquara. O objetivo é conscientizar sobre a forma correta de se prevenir e evitar a disseminação do coronavírus. Serão disponibilizados testes rápidos para COVID-19 e distribuição de folhetos informativos com orientações sobre o uso…
Não incidência do tributo está de acordo com jurisprudência e legislação A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/404958