STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30102025-STJ-define-composicao-da-nova-comissao-gestora-de-precedentes-e-jurisprudencia–Kukina-e-o-presidente.aspx
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eduardo Braga, relator na comissão A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25, que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a matéria nesta quinta-feira (30), em reunião prevista para começar às 10 horas no plenário 3 da ala Alexandre Costa,…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou a instalação, na próxima terça-feira (4), da CPI do Crime Organizado (RQS 470/2025). Em resposta à operação policial contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro, Davi declarou que “é hora de enfrentar esses grupos criminosos com a união de todas as instituições do Estado brasileiro”. De iniciativa…
Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30102025-Repercussao-nas-redes-sociais-de-trote-universitario-com-linguagem-vulgar-nao-gera-dano-moral-coletivo.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos e não declarados. O projeto teve origem no Senado e foi aprovado pelos deputados…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O PL 4.712/2019 amplia as ações educativas que devem ser mantidas durante todo o ano e reforça a conscientização de crianças e adolescentes, com apoio da comunidade escolar. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/programa-de-prevencao-a-depressao-retorna-para-a-camara-dos-deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Deputados aprovaram mudança no Projeto de Lei 458/21 para derrubar a limitação do seguro-defeso à dotação aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA). A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos. O deputado Robério Monteiro (PDT-CE)…
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta, celebrado nesta quarta-feira (29). Durante pronunciamento feito de forma remota, a parlamentar ressaltou a importância dos profissionais que atuam no diagnóstico e no tratamento das doenças do sangue e na gestão desse insumo, que é essencial em cirurgias, tratamentos oncológicos e emergências.…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as alterações no projeto que permite atualizar o valor de bens no Imposto de Renda conseguiram conciliar a possibilidade de aumento de arrecadação com revisão de despesas. A partir de texto do relator,…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. O objetivo do PL 4.974/2023 é melhorar a qualidade de vida, da saúde e da autonomia dessa população. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/cas-aprova-politica-nacional-de-atividade-fisica-para-pessoa-idosa