Vídeo: Vai à Câmara projeto sobre educação bilíngue para surdos
Vídeo: Vai à Câmara projeto sobre educação bilíngue para surdos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/vai-a-camara-projeto-sobre-educacao-bilingue-para-surdos
Sexta Turma mantém decisão que negou readequação da pena do empresário Luiz Estevão
O juiz da Vara de Execuções Penais (VEC) só tem competência para examinar a ocorrência de continuidade delitiva (artigo 71 do Código Penal – CP) quando o réu for condenado em diferentes processos. Se os crimes foram apurados em uma só ação penal, a sentença não pode ser alterada no momento da execução para eventual…
SP registra 3,21 milhões de casos e 108,5 mil óbitos por COVID-19
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (25) 3.210.204 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 108.575 óbitos. Nas últimas 24h foram registrados 17.477 novos casos e 898 novos óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo…
Em discursos no Plenário, deputados fazem elogios e críticas à reforma administrativa
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Darci de Matos foi o relator da reforma na CCJ Em discursos na sessão plenária da Câmara, deputados fizeram elogios e críticas à aprovação da reforma administrativa (PEC 32/20) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) nesta terça-feira (25). A proposta foi aprovada quanto à admissibilidade e seguirá…
Senado aprova projeto que incentiva o primeiro emprego
Senado aprova projeto que incentiva o primeiro emprego Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/25/senado-aprova-projeto-que-incentiva-o-primeiro-emprego
STJ disponibiliza links para comprovar e certificar acompanhamento de sessões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões das turmas e seções especializadas, na terça (25) e quarta-feira (26) desta semana. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das 14h. As seções terão…
Governo de SP libera R$ 22 milhões para municípios da Região Metropolitana de São Paulo
O Governador João Doria e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, apresentaram, nesta terça-feira (25), no Palácio dos Bandeirantes, o plano de aplicação de recursos do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI) 2021. Serão disponibilizados R$ 22 milhões para dez contratos assinados, que somados aos R$ 37 milhões em outras obras em andamento,…
Adiada votação de MP sobre terceirização de tripulantes de aeronave contratada por órgão público
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Barros, líder do governo na Câmara Após discordâncias entre os líderes partidários, a Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (26), às 13h55, a discussão da Medida Provisória 1029/21, que desobriga os órgãos públicos de celebrarem contrato de trabalho com os tripulantes (pilotos e mecânicos de voo) de aeronaves privadas…
Áudio: Projeto de ensino bilíngue para surdos passa no Senado e vai à Câmara
Áudio: Projeto de ensino bilíngue para surdos passa no Senado e vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/projeto-de-ensino-bilingue-para-surdos-passa-no-senado-e-vai-a-camara
TCESP participa de seminário internacional sobre transformação digital nos municípios
25/5/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pela Conselheira-Presidente, Cristiana de Castro Moraes, participa, na quinta-feira (27/5), das 9h00 às 12h30, do seminário internacional ‘Uma Carta para legislador@s de Estados e Cidades Inteligentes’. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-seminario-internacional-sobre-transformacao-digital-municipios