Os interessados em estudar em uma das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) têm até as 15 horas da próxima quarta-feira (2) para se inscrever no processo seletivo do segundo semestre de 2021. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site vestibulinhoetec.com.br. O valor integral da taxa é de R$ 19. A seleção dos candidatos se dará por meio…
Durante a pandemia de Covid-19, atendimento presencial nos cartórios eleitorais está suspenso O cidadão com débitos junto à Justiça Eleitoral pode emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral, uma vez que neste período de pandemia o atendimento presencial está…
Will Shutter/ Câmara dos Deputados Valle: proposta reforça ações de governança interfederativa O Projeto de Lei 622/21 determina a criação de um fundo para captar recursos financeiros e apoiar ações urbanas comuns em regiões metropolitanas e outras aglomerações instituídas pelos estados brasileiros. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o Fundo Nacional…
Áudio: Debatedores dizem que conta de luz pode aumentar com privatização da Eletrobras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/debatedores-dizem-que-conta-de-luz-pode-aumentar-com-privatizacao-da-eletrobras
31/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (1º/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por meio da tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-tempo-real-2
O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (31) traz como destaque a Instrução Normativa 11/2021, editada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, para ampliar o horário de distribuição de processos de competência originária e recursal da corte e reduzir o intervalo entre as distribuições. O normativo busca dar mais celeridade à…
Fiscais do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, analisaram as medidas – largura e comprimento – de diversas marcas de papel higiênico das linhas doméstica e institucional, a fim de verificar se a indicação apresentada pelo fabricante na embalagem…
Schezar Equipamentos de ar-condicionado usam HFCs A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados promove uma live nesta quarta-feira (2) para discutir a importância da Emenda Kigali para o Brasil diante do contexto climático do planeta. A Emenda Kigali, em vigor em cerca de 100 países desde 2019, define um cronograma de redução da produção…
Vídeo: Medida provisória da privatização da Eletrobras está em debate no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/media-provisoria-da-privatizacao-da-eletrobras-esta-em-debate-no-senado
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 697 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles, a Corte Especial esclareceu que "a modulação dos efeitos da tese firmada por ocasião do julgamento do REsp 1.813.684 é restrita ao feriado…