O Projeto de Lei 1832/20 determina que será considerada incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita for inferior a 1/2 salário mínimo. Luis Macedo/Câmara dos Deputados O limite maior proposto pelo deputado Eduardo Barbosa pode favorecer mais 4 milhões de pessoas A proposta em…
Áudio: Presidente do Senado confirma votação da PEC Emergencial na quinta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/presidente-do-senado-confirma-votacao-da-pec-emergencial-na-quinta-feira
22/02/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de firmar parceria no sentido de capacitar e inteirar os gestores acerca do processo de compras públicas, representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (SEBRAE-SP) participaram, ontem (22/2), às 14h00, de audiência… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheira-presidente-participa-audiencia-com-sebrae
Nesta segunda-feira (22), foi divulgado o resultado do processo seletivo da primeira edição do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”. O programa, que ocorrerá no período de 9 a 11 de março, integralmente de forma virtual, despertou o interesse de alunos de graduação e pós-graduação de todo o país, totalizando 250 inscrições. As inscrições…
A Secretaria Estadual da Educação oferece uma opção mais flexível, no formato híbrido, para os jovens e adultos que queiram completar seus estudos na educação básica por meio dos Centros Estaduais de Educação para Jovens e Adultos (CEEJA). Diferente do modelo EJA (Educação de Jovens e Adultos), onde os estudantes precisam ir às escolas todos…
Para o TRE do Acre, que conta com o apoio das Forças Armadas, a eleição somente acaba quando todos os colaboradores retornam em segurança para suas casas Um dos principais desafios do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) é garantir que todo eleitor – até mesmo aqueles que moram em locais longínquos ou de difícil…
Evento ocorre a partir do dia 1º de março A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a Comissão de Equidade de Gênero do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405288
O Projeto de Lei 451/21 garante a pessoas e a empresas cujas atividades, obras ou empreendimentos promovam a preservação ou a recuperação ambiental condições facilitadas – descontos, maior prazo e menos exigências – em transações envolvendo a quitação de débitos com a Fazenda Pública, de natureza tributária ou não. O texto tramita na Câmara dos…
Áudio: Senadores devem eleger presidentes e vice-presidentes de comissões nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/senadores-devem-eleger-presidentes-e-vice-presidentes-de-comissoes-nesta-semana
22/02/2021 – SÃO PAULO – Desde o início da pandemia da COVID-19, o valor cobrado nas tarifas de água no território paulista é o motivo de maior reclamação por parte dos usuários dos municípios abastecidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O órgão atende 58% das… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-valor-tarifa-agua-e-maior-queixa-usuarios-sabesp