O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 26ª edição do MomentoArquivo: "Área remanescente não desapropriada, como cobrar pela valorização?". A publicação relata o caso que teve origem em 1979, com uma ação indenizatória de uma empresa em desfavor do Departamento de Estradas e Rodagem de Santa Catarina (DER/SC), em virtude do apossamento administrativo pela…
A imunização contra a Covid-19, além de salvar vidas, está ajudando a minimizar a fome de muitas pessoas, por meio da campanha “Vacina Contra a Fome”, lançada pelo governo do Estado de São Paulo. As unidades prisionais também aderiram à ação. Somente na região Noroeste, foram arrecadadas 2,3 toneladas de alimentos não perecíveis, que irão…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo Gomes diz que medida deve ter impacto orçamentário de R$ 22 milhões neste ano Deputados e senadores aprovaram, em sessão conjunta do Congresso Nacional, substitutivo ao projeto de lei (PLN 7/21) que permite a contratação de 378 bombeiros e 750 policiais militares do Distrito Federal. Inicialmente, a proposta do Executivo…
Áudio: Representantes do setor do turismo defendem avanço da vacinação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/representantes-do-setor-do-turismo-defendem-avanco-da-vacinacao
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.362.022 e 1.438.263, classificados no ramo de direito econômico, assunto planos econômicos. Os recursos estabelecem a legitimidade ativa de todos os beneficiados para proceder a…
Nesta quarta-feira (2), das 10h às 12h, a estação Santa Cecília da Linha 3-Vermelha, realizará uma ação solidária para atender pessoas em situação de vulnerabilidade – seja econômica, social e/ou psíquica, da região central da cidade. Entre os serviços que serão disponibilizados estão corte de cabelo e barba, e higienização das unhas. Para facilitar o…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Policial Kátia Sastre é relatora de uma das propostas Entidades ligadas a profissionais da segurança pública cobraram ações coordenadas que ampliem os mecanismos de prevenção ao suicídio e doenças mentais entre os policiais. O impacto do estresse diário na saúde desses profissionais foi debatido nesta terça-feira (1) em audiência virtual da…
Senadores avaliam depoimento da médica Nise Yamaguchi à CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/01/senadores-avaliam-depoimento-da-medica-nise-yamaguchi-a-cpi
12/05/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de discutir os principais pontos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá uma série de cinco aulas para capacitar gestores públicos, servidores municipais e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nova-lei-licitacoes-e-tema-curso-line-tcesp
O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal. Em sua primeira sessão como presidente, nesta terça-feira (1º), ele recebeu os cumprimentos dos colegas de colegiado. "Nós nos sentimos muito honrados e felizes, e temos a certeza de que o ambiente continuará sendo…