Áudio: Falsa vacinação pode se tornar crime
Áudio: Falsa vacinação pode se tornar crime Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/falsa-vacinacao-pode-se-tornar-crime
Falta de emissão da guia de depósito não pode prejudicar coerdeiro que invocou direito de preferência no prazo
Nas ações que discutem a preferência de um herdeiro em relação a direitos sucessórios cedidos pelos demais a terceiros, o depósito judicial da quantia referente ao quinhão da herança em discussão é condição de procedibilidade do processo. Caso o autor da ação não deposite o valor espontaneamente, ele deve ser intimado pelo juiz a fazê-lo.…
2ª Turma arquiva investigação contra senador Humberto Costa (PT-PE)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 3985, que investigava o suposto recebimento de R$ 1 milhão pelo senador Humberto Costa (PT-PE) para sua campanha eleitoral, em troca de sua atuação em obras do Complexo Petroquímico de Suape em favor da Construtora Norberto Odebrecht. Por maioria de votos,…
Estação Santa Cecilia recebe ação solidária nesta quarta-feira (24)
Nesta quarta-feira (24), a partir de 10h e até as 12h, religiosos que integram a Fraternidade dos Pobres de Jesus Cristo estarão na estação Santa Cecília, na Linha 3- Vermelha, para fazer corte de cabelo, barba e higienização de unhas em moradores de rua. O atendimento aos vulneráveis será realizado na área externa da estação…
Lira e Pacheco recebem de Bolsonaro MP que autoriza privatização da Eletrobras
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pacheco, Lira e Bolsonaro em coletiva após o recebimento da Medida Provisória O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, receberam das mãos do presidente da República, Jair Bolsonaro, o texto da Medida Provisória (MP) que trata da capitalização da Eletrobras. A proposta autoriza a…
Comissão de Orçamento define os nomes dos 16 relatores setoriais da despesa
Comissão de Orçamento define os nomes dos 16 relatores setoriais da despesa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/23/comissao-de-orcamento-define-os-nomes-dos-16-relatores-setoriais-da-despesa
Presidente do STJ participa de seminário on-line sobre democratização do acesso à Justiça
"A métrica da justiça social é um trabalho que vai da mais simples tutela do direito à informação até a complexa construção de uma sociedade cada vez mais justa, uma sociedade envolvida no combate da discriminação, do preconceito e de outras manifestações de desigualdade." A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça…
Fux nega pedido de suspensão de retomada da contagem de tempo de serviço de servidores de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a continuidade da aquisição dos direitos ao adicional por tempo de serviço e à licença-prêmio dos servidores do estado, que serão pagos somente a partir de janeiro de 2022. O Executivo e…
Consórcio oferece R$ 111 milhões por concessão do Zoológico e do Jardim Botânico de SP
O Governador João Doria acompanhou nesta terça-feira (23), na sede da B3, a sessão pública para a entrega dos envelopes da concorrência internacional de concessão do Zoológico e do Jardim Botânico. O Consórcio Reserva Paulista ofereceu R$ 111 milhões, o maior valor de outorga – representando um ágio de 132%. A segunda proposta foi apresentada…
Proposta atualiza a política nacional de assistência técnica na agricultura
O Projeto de Lei 4371/20 atualiza a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), prevista na Lei 12.188/10. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva: “É clara a necessidade de uma assistência técnica e extensão rural que garanta a celeridade da chegada de informações…