O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus para Andre Luis Garcia de Pinho, promotor de Justiça de Minas Gerais, denunciado por feminicídio contra a própria esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, morta em abril deste ano. Além da suposta prática do crime previsto…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (2) que toda a população adulta do Estado de São Paulo estará vacinada contra COVID-19 até o dia 31 de outubro. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para…
Miguel Ângelo/CNI Cobrança será proporcional aos quilômetros rodados O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.157/21, que estabelece regras para a implantação do sistema de livre passagem na cobrança de pedágios em rodovias e vias urbanas. Bolsonaro alegou independência dos Poderes e vetou trecho que exigia do Executivo a regulamentação da norma em até 180…
Áudio: Médica não soube o motivo oficial da rejeição de sua nomeação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/medica-nao-soube-o-motivo-oficial-da-rejeicao-de-sua-nomeacao
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que considerou nulo o contrato de empréstimo consignado firmado entre um banco e um aposentado índio analfabeto. Para o TJMT, embora o contrato tenha sido assinado por um terceiro a pedido do analfabeto, além de duas…
A Comissão Médica da Educação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), dentro do compromisso de transparência, disponibiliza a base de dados do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 (Simed), utilizada na elaboração do 2º Boletim Epidemiológico da Educação, que considera os períodos de 03/01/2021 a 01/05/2021, no formato…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti: “Normas devem respeitar os direitos humanos e garantias individuais” O Projeto de Lei 1367/21 proíbe a exigência, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, de padronização de máscaras faciais para uso do transporte público ou, no caso dessa obrigatoriedade, exige o fornecimento gratuito pelo órgão público que definiu as…
Sancionada lei que estabelece pagamento proporcional de pedágios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/02/sancionada-lei-que-estabelece-pagamento-proporcional-de-pedagios
O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate esta semana a nova Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 11.101/2005). A norma, modificada pela Lei 14.112/2021, ganhou importantes mudanças, ampliando as possibilidades de reestruturação de empresas em crise. Para discutir o tema, foram convidados…
O Poupatempo de Ribeirão Preto continua fechado para atendimentos presenciais até o dia 6 de junho. A medida atende ao novo decreto municipal, que prorrogou as medidas restritivas no combate à pandemia. Os agendamentos previstos neste período seguem automaticamente cancelados. Até lá, o atendimento do Poupatempo se mantém pelos canais eletrônicos, que já oferecem quase…