O aplicativo Poupatempo Digital, desenvolvido pela Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo –, já atingiu 4 milhões de downloads. O app, que foi lançado em maio do ano passado, possibilita aos cidadãos o acesso a diversos serviços online. A plataforma também oferece a agendamento de data e horário para os atendimentos que…
Para colegiado, cobrança de anuidades é indevida A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e determinou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405420
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados As críticas do deputado Fábio Trad (PSD-MS) à PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21) geraram reação dentro do Plenário da Câmara. Entre outros pontos, a proposta determina que os parlamentares só poderão ser presos por crimes inafiançáveis após decisão colegiada. A…
Áudio: Pacheco articula com a Câmara maior prazo para Senado analisar medidas provisórias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/pacheco-articula-com-a-camara-maior-prazo-para-senado-analisar-medidas-provisorias
25/02/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, acompanhada pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, participou, na quarta-feira (24/2), às 15h00, de reunião, por videoconferência, com integrantes da Associação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheira-presidente-participa-reuniao-com-representantes-audtcesp
Em reunião realizada nesta quinta-feira (25), por videoconferência, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 25 votos (presencial) a 5 votos (videoconferência), que a formação da lista tríplice para a escolha do novo ministro do tribunal vai acontecer em sessão presencial. Deixaram de comparecer à sessão, por motivo justificado, dois ministros. A…
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar concedida pelo ministro Edson Fachin em que determinou a magistrados do país que reavaliem a situação de detentos do regime semiaberto e verifiquem os que podem ser beneficiados pela Recomendação 62/2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o…
Apesar de sua principal função ser a imunização de toda a população brasileira, a vacina contra a Covid-19 também auxilia em estudos e projetos clínicos. Nesse sentido, o Hospital das Clínicas iniciou um estudo da aplicação da CoronaVac em pacientes imunossuprimidos. Quando relacionada à Covid-19, a imunossupressão faz com que os pacientes tenham maiores chances…
Adversário questionou a candidatura de Francimar Medeiros por ter assumido a Prefeitura seis meses antes da eleição de 2020 Na sessão desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de Francimar Medeiros da Silva (PP), eleito para o cargo de vereador em Altair (SP) nas eleições de 2020. Por unanimidade,…
Depositphotos Pela proposta, as crianças seriam acolhidas por famílias selecionadas ou instituições O Projeto de Lei 3289/20, do Senado, autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) em programas de acolhimento durante o estado de calamidade pública resultante da pandemia de Covid-19. Conforme o texto, crianças e adolescentes…