Profissionais que atuam na Educação Básica de todo Estado de São Paulo já podem realizar o cadastro no site VacinaJá Educação para receberem a imunização entre os dias 21 e 31 de julho. “São Paulo foi o primeiro estado do Brasil a anunciar a vacinação dos profissionais de educação. Isso é importante destacar porque abriu caminho…
Norma busca promover a moralidade para o exercício de cargos políticos A Lei 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, completa 11 anos nesta sexta-feira (4). De iniciativa popular, essa norma busca proteger a moralidade para o exercício de funções públicas. Toda pessoa que pretenda se candidatar a um cargo eletivo deve atender a condições…
Reprodução TV Câmara Deputado Airton Faleiro e Alexandre Carlo, vocalista do Natiruts Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu nesta sexta-feira (4) o evento “Amazônia, resistência pela vida”, com presença de artistas da Região Norte e também de outras regiões, sintonizados com…
Senado debate passaporte de imunização Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/04/senado-debate-passaporte-de-imunizacao
Nas execuções judiciais, para que haja o leilão de imóvel indivisível registrado em regime de copropriedade, a penhora não pode avançar sobre a cota da parte que não é devedora no processo, cujo direito de propriedade deve ser assegurado. Estabelecida essa limitação à penhora, é permitida a alienação integral do imóvel, garantindo-se ao coproprietário não…
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (4) o início da vacinação de cerca de 400 mil gestantes e puérperas que residem no Estado e não possuem comorbidades a partir da próxima semana. “Na próxima segunda-feira, na capital, em São Bernardo do Campo e em Campinas, iniciaremos a vacinação de gestantes e puérperas. E a…
Demandas relativas ao sistema nos municípios serão tratadas pelo cartório O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) tem um novo fluxo de atendimento do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), passando a incluir as zonas eleitorais do Estado quando se tratar de atendimento relativo a diretório municipal de partido político. Em 30 de junho,…
Jose Fernando Ogura/AEN Em 2020 o Pronampe liberou R$ 37,5 bilhões para cerca de 517 mil empresas A Medida Provisória 1053/21 abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. Nesta sexta-feira (4),…
Promulgada lei que prorroga regras para barreiras sanitárias em áreas indígenas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/04/promulgada-lei-que-prorroga-regras-para-barreiras-sanitarias-em-areas-indigenas
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda temas como competência para prestar jurisdição na hipótese de estelionato e trâmite direto do inquérito entre o órgão acusador e a polícia. O serviço tem por objetivo divulgar os…