Deputadas que participaram da comissão geral que debateu, nesta semana, reformas na legislação eleitoral cobraram a fiscalização do cumprimento da regra que estabelece percentual mínimo obrigatório de 30% para o registro de candidaturas femininas nas eleições. Durante o debate, os participantes falaram em melhorar a participação feminina no Poder Legislativo. Uma das apostas é na…
Áudio: Comissão da Covid ouviu especialistas sobre aumento da desigualdade social Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/comissao-da-covid-ouviu-especialistas-sobre-aumento-da-desigualdade-social
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou a remessa à Justiça Federal de ação que apura desvios e má administração de recursos na compra de merenda escolar no Acre – tanto em Rio Branco como no interior do estado. Os crimes envolveriam verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),…
O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, autorizou nesta sexta (11) investimentos de R$ 26,6 milhões nas cidades de São José dos Campos e Jacareí, na região do Vale do Paraiba. Os recursos serão investidos na contratação de serviços de conserva especial para as rodovias SP-050 e SP-077 e na canalização do rio Alambari.…
Depositphotos 15 de junho é o Dia Internacional de Conscientização Contra Violência contra Idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove seminário na próxima sexta-feira (18) para marcar o Dia Internacional de Conscientização Contra Violência contra Idosos, 15 de junho. O pedido para realização do seminário é da…
Iluminação rosa no Congresso lembra o mês da LAM, doença rara dos pulmões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/11/iluminacao-rosa-no-congresso-lembra-o-mes-da-lam-doenca-rara-dos-pulmoes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de agosto a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 21/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram implementadas para evitar…
A pandemia trouxe grande impacto na doação de sangue. Hemocentros de todo Brasil registraram queda na coleta de bolsas. Por conta disso, nesse ano o Junho Vermelho ganha relevância especial e vem com um pedido de alerta para a situação crítica dos estoques dos bancos de sangue. Com um forte compromisso de conscientizar a população sobre a…
Registro de propaganda em bens de uso comum violou a legislação eleitoral Em sessão plenária realizada na quinta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aplicou multa de R$ 2.000,00 a Antônio Vieira da Silva, por veicular propaganda eleitoral realizada em lojas da cidade, consideradas bens de uso comum, durante a campanha eleitoral para…
Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo As Santas Casas são algumas das entidades beneficiadas pela proposta em debate A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (17) para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que estabelece as condições para que entidades beneficentes de assistência…