Vídeo: MP sobre vacinação e projeto de fundo de investimento para agroindústria são aprovados no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/mp-sobre-vacinacao-e-projeto-de-fundo-de-investimento-para-agroindustria-sao-aprovados-no-senado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de renegociação da dívida inscrita em cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária com fundamento na Lei 13.340/2016, com a consequente extinção do processo executivo, cada parte deve assumir os honorários advocatícios em relação ao seu respectivo procurador. Nos autos que deram origem…
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 795) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Portaria 457/2021 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que instituiu grupo de trabalho para analisar a Política Nacional de Direito Humanos e propor ajustes para o seu aprimoramento…
O Estado de São Paulo registra nesta terça (2) 60.014 óbitos e 2.054.867 casos confirmados durante toda a pandemia. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.841.560 pessoas estão recuperadas, sendo que 203.776 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Efraim Filho questionou a votação do parecer Devido a questionamentos regimentais, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encerrou a sessão na qual estava em votação o projeto de lei de ajuda ao setor de eventos (PL 5638/20). O texto-base da proposta já foi aprovado, e os parlamentares poderão…
Projeto que permite compra descentralizada de vacinas vai à sanção presidencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/02/proposta-que-permite-compra-descentralizada-de-vacinas-vai-a-sancao-presidencial
Na abertura dos trabalhos da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (2), o ministro Nefi Cordeiro comunicou que apresentou à presidência da corte seu pedido de aposentadoria. Oriundo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Nefi Cordeiro é ministro do STJ desde 2014 e sempre atuou na Sexta Turma e…
A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 796), com pedido de liminar, requerendo que, caso a União não demonstre, em 10 dias, que será capaz de promover diretamente a vacinação da população brasileira, seja ordenada a expedir crédito extraordinário em favor dos estados para a…
O Governador João Doria coordenou uma videoconferência com mais de 600 Prefeitos na tarde desta terça-feira (2) para debater novas ações conjuntas de enfrentamento ao coronavírus. O recrudescimento da pandemia levou o Governo de São Paulo e as Prefeituras a um alinhamento para a eventual aplicação de medidas mais restritivas em todos os 645 municípios…
Ministros mantiveram o indeferimento do registro de Daltro Fiuza, candidato mais votado em 2020, pela prática de ato doloso de improbidade administrativa Na sessão desta terça-feira (2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de novas eleições para a Prefeitura de Sidrolândia (MS), em data a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral…