“A busca pela saúde e por um corpo melhor passa necessariamente pela alimentação. Hoje a internet traz mais diversas estratégias alimentares para atingir estes objetivos e um arsenal infinito de informações, que podem ser “faca de dois gumes”, se usadas sem um acompanhamento individualizado e preciso”, diz o nutrólogo do HSPE doutor Edivaldo Guimarães Júnior.…
Grupo de Sistematização da Normas Eleitorais, coordenado pelo vice-presidente do TSE, apresentará propostas para discussões do GT parlamentar Em encontro virtual realizado nesta sexta-feira (5), o Grupo de Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi convidado a apresentar contribuições ao Grupo de Trabalho da Reforma da Legislação Eleitoral da Câmara dos…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende: são prioritárias as propostas sobre saúde, combate à violência e ampliação de direitos das mulheres Com assento permanente no Colégio de Líderes, a bancada feminina da Câmara dos Deputados tem selecionado projetos para serem incluídos na pauta do Plenário. Coordenadora da bancada, a deputada Professora Dorinha Seabra…
Projeto de lei prevê vacinação em domicílio para idosos a partir de 60 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/05/projeto-de-lei-preve-vacinacao-em-domicilio-para-idosos-a-partir-de-60-anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo – "Os segredos dos mágicos: quem deseja descobrir?" A publicação relembra o caso de um conflito de competência movido por uma emissora de TV, em virtude da existência de duas ações, em juízos diferentes, contra o programa "Mister M, o mágico mascarado", exibido…
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983). Na arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 797, distribuída ao ministro Gilmar Mendes, o PTB sustenta a incompatibilidade da norma com o Estado Democrático…
O Governador João Doria anunciou nova campanha de conscientização do Governo de São Paulo, com a exibição de um vídeo/filme gentilmente cedido pelo Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. A peça publicitária de 30 segundos será exibida a partir de domingo nas emissoras de TV e mídias sociais e apresenta uma…
Fernando Frazão/Agência Brasil O Grupo de Trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública na próxima terça-feira (9) para discutir sobre propaganda eleitoral. Foram convidados: – o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Carlos Affonso de Souza; – representante do Instituto Liberdade Digital, Diogo Rais; – o advogado e doutor em…
Comissão da Covid-19 apresenta plano de trabalho nesta segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/05/comissao-da-covid-19-apresenta-plano-de-trabalho-nesta-segunda-feira
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 164 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses sob o título Direito do Consumidor VIII. Uma delas estabelece que é abusiva a prática comercial consistente no cancelamento unilateral e automático de um dos trechos da passagem aérea,…