A USP está entre as melhores universidades do mundo em 44 das 51 áreas específicas avaliadas no QS World University Ranking by Subject, divulgado na última quarta-feira (3). Desse total, 13 áreas específicas foram classificadas entre as 50 melhores: Odontologia (13ª posição); Engenharia de Petróleo (29ª); Engenharia de Minas (34ª); Turismo (37ª); Engenharia Civil e…
Primeiro dia do Webinário contou com a participação da ministra Cármen Lúcia (STF) e da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405751
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou nesta segunda-feira (8) uma nota técnica sobre a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), que abre espaço legal para a concessão do auxílio emergencial em 2021 de até R$ 44 bilhões. Elaborada a pedido do líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões…
Projeto dá caráter permanente ao Pronampe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/08/projeto-da-carater-permanente-ao-pronampe
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 646 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e esta segunda-feira (8), o tribunal proferiu 646.806…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski que impede a União de requisitar insumos (agulhas e seringas) contratados pelo Estado de São Paulo e destinados à execução do plano estadual de imunização contra a Covid-19. A decisão, unânime, foi tomada na Ação Cível Originária (ACO) 2463,…
Uma iniciativa inovadora no sistema prisional brasileiro permite que pessoas de qualquer lugar do Brasil possam adquirir os produtos confeccionados por meio dos programas de reintegração social desenvolvidos nos presídios paulistas. A disponibilidade dos produtos em meio digital coloca a inovação tecnológica à serviço da reintegração social, contribuindo para a expansão do número de postos…
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes O Projeto de Lei 320/21 proíbe condenado pela prática de crimes de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente e idoso de ocupar cargo ou emprego público no âmbito dos três poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário). Pela proposta em análise…
Vídeo: Dia da Mulher: senadoras divulgam manifestações na internet Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/dia-da-mulher-senadoras-divulgam-manifestacoes-na-internet
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de voto divergente na análise de embargos declaratórios demanda a aplicação da técnica de julgamento ampliado – prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) – se a divergência tiver a capacidade de alterar o resultado…