*Sérgio Ciquera Rossi Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) A fase de habilitação nas Leis 8.666, de 1993 e 14.133, de 2021, estão disciplinadas, respectivamente, nos artigos 27 a 33 e 62 a 70, portanto com 7 e 9 artigos, mas com muitos parágrafos, incisos e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-lei-licitacoes-preparacao-habilitacao
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nos dias 28, 29 e 30 de junho, o Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que chega neste ano à sua oitava edição, com o tema Agenda 2030: Uma realidade no STJ. O evento, que acontece anualmente desde 2014, será transmitido pelo canal do STJ no…
O Poupatempo bateu mais um recorde de serviços digitais em maio deste ano. Foram 2,4 milhões de atendimentos online em um único mês, cerca de 45% do total contabilizado em todo o ano de 2020, quando foram feitos 5,4 milhões de autoatendimentos pelos canais digitais do programa. Nos cinco primeiros meses de 2021, o aplicativo…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Bezerra: objetivo é equilibrar as forças entre a mídia tradicional e as chamadas mídias digitais O Projeto de Lei 1354/21 obriga as plataformas digitais que disponibilizam conteúdo noticioso, como Google e Facebook, a dividir com a mídia tradicional as receitas publicitárias advindas da reprodução das notícias. O texto tramita na Câmara…
Votação da privatização da Eletrobras fica para quinta; senadores avaliam adequação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/16/votacao-da-privatizacao-da-eletrobras-fica-para-quinta-senadores-avaliam-adequacao
* Fabio Correa Xavier Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) A pandemia acabou acelerando a digitalização de serviços em todos os campos, e o setor público não ficou alheio a essa mudança. Em recente pesquisa do Centro Regional… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-qualidade-dados-direito-cidadao-e-dever-estado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (16) o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) César Filomeno Fontes e um servidor do tribunal pelo crime de falsidade ideológica. O conselheiro foi condenado a um ano, quatro meses e dez dias de reclusão, além do pagamento de multa;…
Desde segunda-feira (14), a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e as 20 concessionárias que integram o Programa de Concessões Rodoviárias participam da nova edição da Operação Corta-Fogo, programa estadual de prevenção e combate às queimadas coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). Com o objetivo de conscientizar a população…
Participantes de uma videoconferência que discutiu a importância das fontes alternativas de energia defenderam a diversificação energética em um cenário de redução da capacidade hídrica do País, com risco de racionamento, e discussões acaloradas em torno da desestatização da Eletrobras. “O Brasil passa por uma importante transição energética que provocará mudanças profundas nas formas de…
Vídeo: Privatização da Eletrobras deve ser votada nesta quinta-feira (17) Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/privatizacao-da-eletrobras-deve-ser-votada-nesta-quinta-feira-17