Para contas ainda não julgadas, documentos devem ser mantidos até decisão final De acordo com o calendário eleitoral, até esta quarta-feira, 16 de junho, candidatos e partidos políticos devem conservar documentação concernente a suas contas. Caso a Justiça Eleitoral ainda esteja julgando tais contas, elas devem ser conservadas até a decisão final. A regra está…
Reila Maria/Câmara dos Deputados Goergen: “Necessidades do transporte escolar são tão ou mais prementes que a do setor de eventos” O Projeto de Lei 1046/21 cria um programa de benefícios financeiros direcionado ao setor de transporte escolar para compensar as perdas decorrentes da pandemia da Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O Programa…
Vídeo: Witzel diz que revelará fato grave de intervenção federal em reunião sigilosa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/witzel-diz-que-revelara-fato-grave-de-intervencao-federal-em-reuniao-sigilosa
16/06/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de orientar gestores, servidores e membros dos Conselhos Municipais de Acompanhamento e Controle Social (CACS), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com entidades representativas das Cortes de Contas do Brasil, promove, na quinta e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-capacitacao-tce-abordara-novas-normas-e-regras-fundeb
Interessados em enviar propostas de enunciados à II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios têm até a próxima sexta-feira (18) para inscrever suas proposições, mediante o preenchimento do formulário disponível no portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento será realizado pelo CJF, por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), via webconferência, nos…
A Orquestra Jovem Tom Jobim, grupo ligado à EMESP Tom Jobim, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, gerida pela organização social Santa Marcelina Cultura, abre a temporada 2021 com um programa eclético que traz clássicos da música popular brasileira, como Beatriz, Eu vim da Bahia, Valsa de Euridice, além de importantes títulos da música instrumental, como Palhaço, de…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Filipe Barros cobrou a presença de técnicos do TSE na comissão especial O relator da Proposta de Emenda à Constituição 135/19, deputado Filipe Barros (PSL-PR), cobrou a presença de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos debates da comissão especial que discute a exigência de cédulas nas eleições, plebiscitos e referendos.…
Vídeo: PEC que acaba com a perda automática de cidadania é aprovada em dois turnos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/pec-que-acaba-com-a-perda-automatica-de-cidadania-e-aprovada-em-dois-turnos
Nesta terça (15) o programa estadual “TODAS in-Rede”, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, completou um ano. Com o objetivo de dar voz às mulheres com deficiência, o programa reforça informações e ações relevantes com foco no trabalho e renda, prevenção à violência, exercício dos direitos afetivos e…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 1040/21, que elimina exigências e simplifica a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios” no País. A pauta do Plenário também inclui, entre outros itens, três…