Mutirão segue até o dia 9 de fevereiro para atender moradores das Aldeias Jaguapiru, Bororó, Panambizinho e região O Tribunal Regional Federal (TRF3), a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428805
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/81992276924 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 20/2 ocorrerá de forma híbrida.…
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O deputado Paulo Alexandre Barbosa, autor da proposta O Projeto de Lei 3730/23 cria jornada extraordinária de trabalho e a respectiva diária especial para guardas municipais, cabendo aos municípios estabelecer valores e cargas horárias por lei própria. O projeto acrescenta a medida ao Estatuto Geral das Guardas Municipais. Apresentada…
O Senado analisará duas propostas que coíbem abusos no uso da chamada deepfake por meio de inteligência artificial, que são alterações digitais imperceptíveis de pessoas em fotos, áudios ou vídeos que se confundem com a realidade. Os projetos do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) aumentam as penas em crimes contra a honra e de falsa identidade…
07/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (21/2), em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP), e as Secretarias da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), da Agricultura e Abastecimento, e do Turismo e Viagens campanha conjunta para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-campanha-doacao-sangue-conjunto-com-tjsp-e-secretarias-estaduais
DownloadGoverno de SP Inauguração do Laboratório de Viticultura e Enologia da Etec Benedito Storani O governador em exercício, Felicio Ramuth, inaugurou nesta quinta-feira (8) um moderno laboratório de pesquisa e aprimoramento de estudos sobre o processamento da uva para a fabricação de vinhos, sucos e espumantes. O local fica na Escola Técnica Estadual (Etec) Benedito…
Unidade compõe projeto de ampliação do Programa e-Vara na SJSP O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária do Estado… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428827
Foto: Gilberto Soares/MMA Conjuntos de interpretações da Convenção Europeia de Direitos Humanos repetidamente presentes em decisões de magistrados do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) indicam que, em causas ambientais, além do dever de não agir a fim de evitar a limitação dos direitos humanos, há também a necessidade da ação para a garantia…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Junior Mano acredita que eleições para o conselho ficarão mais seguras O Projeto de Lei Complementar 247/23 determina que a Justiça Eleitoral ofereça auxílio operacional às eleições do Conselho Tutelar. O texto estabelece que o pleito seja realizado simultaneamente em todo o território nacional, a cada quatro anos, no primeiro domingo…
A aprovação do projeto de lei que estabelece o 28 de abril como dia nacional da conscientização sobre a doença de Fabry pode ser uma arma importante na antecipação do diagnóstico e na realização do tratamento adequado ao paciente. Assim entendem os especialistas e profissionais de saúde que participaram de audiência pública na Comissão de…