Sessão especial destaca força da mulher brasileira
Sessão especial destaca força da mulher brasileira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/08/sessao-especial-destaca-forca-da-mulher-brasileira
STF referenda liminar que estendeu vigência de medidas sanitárias contra Covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida cautelar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski para estender a vigência de dispositivos da Lei 13.979/2020 que estabelecem medidas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19. A decisão, por maioria de votos, se deu na sessão virtual encerrada em 5/3, no exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Governo de SP anuncia a implantação de 11 hospitais de campanha em todo o Estado
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (8) a implantação, entre 20 e 31 de março, de 11 hospitais de campanha em diferentes regiões do Estado. Com a expansão, o Estado de São Paulo passará a ter 15 hospitais de campanha. No total serão abertos 140 novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e…
Deputados concluem votação de MP que amplia limite de empréstimos consignados
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1006/20, que aumenta de 35% para 40% o limite para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contratarem crédito consignado com base no valor do benefício. Servidores públicos federais e estaduais…
Áudio: Dia Internacional da Mulher: profissionais de saúde no combate à covid foram homenageadas no Plenário
Áudio: Dia Internacional da Mulher: profissionais de saúde no combate à covid foram homenageadas no Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/dia-internacional-da-mulher-profissionais-de-saude-no-combate-a-covid-foram-homenageadas-no-plenario
STF Educa: Inscrição para o 1º ciclo de 2021 tem início nesta segunda-feira (8)
Começa nesta segunda-feira (8) o prazo para inscrição no 1º ciclo de 2021 do STF Educa. Parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto oferece cursos a distância, gratuitos e abertos à comunidade. Nesta etapa, além dos nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores, será disponibilizado um…
SP lança três programas de geração de renda e empreendedorismo para o público feminino
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (8) o lançamento de três novos programas de empreendedorismo, geração de renda e qualificação profissional, voltados exclusivamente para mulheres. Durante a coletiva de imprensa, no Dia Internacional da Mulher, Doria também homenageou aquelas que se destacaram no combate ao coronavírus. Empreenda Mulher O “Empreenda Mulher” oferece mais de…
Câmara aprova MP que amplia margem do crédito consignado até o fim do ano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 35% para 40% do valor do benefício. A MP perde a vigência na quinta-feira (11) e precisa ser votada ainda pelo Senado. De acordo…
Estímulo à navegação de cabotagem pode ser votado pelo Senado nesta semana
Estímulo à navegação de cabotagem pode ser votado pelo Senado nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/08/estimulo-a-navegacao-de-cabotagem-pode-ser-votado-pelo-senado-nesta-semana
Presidente do STF mantém decisão judicial que suspende aulas presenciais no RS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Suspensão de Tutela Provisória (STP 750) ajuizado pelo Estado do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-RS) que manteve suspensas as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado, enquanto vigente a decretação da bandeira preta…