A revista Justiça & Cidadania promove, nesta quinta-feira (11), às 16h, o webinário Segredos de Negócio – Proteção, espionagem e direito comparado. O evento, que tem como objetivo ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção dos segredos comerciais, é realizado em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho…
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (10) traz três ações que questionam a Lei federal 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta em meios de comunicação social. Também integram a pauta ação contra a obrigatoriedade de contribuição dos sindicatos para as centrais sindicais e outros temas. A sessão será…
A CPTM inaugura nesta segunda-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, a 42ª sala do Espaço Acolher – que oferece atendimento humanizado e com privacidade a mulheres vítimas de violência ou importunação sexual nos trens e estações da companhia. A iniciativa de preparar e abrir o espaço para receber estas mulheres foi dos próprios colaboradores da…
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lança nesta quarta-feira (10), às 17 horas, a publicação “Cidades Inteligentes: uma Abordagem Humana e Sustentável”. O estudo salienta que “cidade inteligente” não é aquela que simplesmente usa a tecnologia no meio urbano, mas a que investe em capital humano e social, em…
Senadores fazem um minuto de silêncio pelas quase 270 mil vítimas da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/09/senadores-fazem-um-minuto-de-silencio-pelas-quase-270-mil-vitimas-da-covid-19
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Facebook Brasil e, por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que obrigava o provedor a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam um vídeo com informação falsa, no qual um homem afirma ter comprado…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 563, em que o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) se voltava contra a proibição de exploração de jogos de azar pela iniciativa privada no Brasil. O relator constatou que o objeto da ação é o mesmo encontrado…
O Governador João Doria inaugurou, nesta terça-feira (9), a Delegacia Seccional de Polícia de Praia Grande, que ficará responsável por coordenar as delegacias da cidade, bem como do município de São Vicente, contribuindo com os trabalhos de polícia judiciária e beneficiando cerca de 700 mil moradores. O investimento do Estado para instalação da unidade foi…
A Câmara dos Deputados começou há pouco a votação, em 1º turno, do texto-base da PEC Emergencial. A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar um auxílio em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal,…
Vídeo: Representação e combate à violência: Senado aprova projetos da pauta feminina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/representacao-e-combate-a-violencia-senado-aprova-projetos-da-pauta-feminina