Reynermedia Agentes autônomos pedem ainda o fim da exclusividade de vínculo com as corretoras Parlamentares apoiaram nesta sexta-feira (18) a redução da taxa de fiscalização cobrada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do agente autônomo de investimento (AI). A medida, atualmente em análise no Ministério da Economia, foi debatida pela Comissão de Finanças e Tributação…
Randolfe interpela Facebook e Google por declarações de Bolsonaro contra vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/18/randolfe-interpela-facebook-e-google-por-declaracoes-de-bolsonaro-contra-vacina
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para 30 de junho terá início às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias, o colegiado…
O Governador João Doria acompanhou na manhã desta sexta-feira (18) a entrega de 2,2 milhões de doses da vacina do Butantan contra o coronavírus ao Ministério da Saúde. Os imunizantes vão ser utilizados no Programa Nacional de Imunizações (PNI) e serão distribuídos para vacinação de brasileiros em todo o país. “Agora são 52,2 milhões de…
Fernando Frazão/Agência Brasil Países vão discutir metas para limitar o aquecimento global A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (21) as proposta que o Brasil levará à COP-26, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, prevista para novembro, na Escócia. O debate foi proposto pelos…
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate situação de órfãos da covid-19 – 18/06/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/ao-vivo-comissao-debate-situacao-de-orfaos-da-covid-19-18-06-2021
18/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em virtude de alterações promovidas na legislação que trata da elaboração de licitações e de contratos, dispostas na Lei Federal nº 14.133/21, emitiu comunicado aos jurisdicionados no sentido de orientar os entes a atentar quanto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-orienta-gestores-adequar-licitacoes-com-nova-legislacao
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na terça-feira (29), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do tribunal no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta Turma é composta…
O Metrô lançou na última terça-feira (15) o edital para a licitação que vai contratar as obras de um novo acesso para a estação Paulista, da Linha 4-Amarela. A nova entrada ficará na Rua Bela Cintra e vai distribuir melhor o fluxo de passageiros que utilizam a estação, com mais uma nova alternativa para chegar…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Barros: proposta delimita melhor a classificação de gasoduto O Projeto de Lei 1425/21 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30 quilograma força por centímetro quadrado (kgf/cm²). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Ricardo Barros (PP-PR)…