STF referenda liminar que estendeu vigência de medidas sanitárias contra Covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida cautelar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski para estender a vigência de dispositivos da Lei 13.979/2020 que estabelecem medidas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19. A decisão, por maioria de votos, se deu na sessão virtual encerrada em 5/3, no exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…

Deputados concluem votação de MP que amplia limite de empréstimos consignados

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1006/20, que aumenta de 35% para 40% o limite para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contratarem crédito consignado com base no valor do benefício. Servidores públicos federais e estaduais…

SP lança três programas de geração de renda e empreendedorismo para o público feminino

O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (8) o lançamento de três novos programas de empreendedorismo, geração de renda e qualificação profissional, voltados exclusivamente para mulheres. Durante a coletiva de imprensa, no Dia Internacional da Mulher, Doria também homenageou aquelas que se destacaram no combate ao coronavírus. Empreenda Mulher O “Empreenda Mulher” oferece mais de…